Artigo 2 - Decretos (Anteriores a 1960) - 24.642 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 24.642 - Decreta o Codigo de Minas




Artigo 2



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Art. 2º As jazidas que constituem objecto deste codigo se classificam como segue:

    Classe I, dos minerios metallicos em suas jazidas primarias;

    Classe II, dos minerios metallicos em Jazidas de aluviões de varzeas antigas ou recentes;

    Classe III, dos minerios metallicos em aluviões de leites de rios;

    Classe IV, dos minerios e mineraes não metallicos em suas jazidas primarias;

    Classe V, dos minerios e mineraes não metallicos em jazidas de aluviões de varzeas antigas ou recentes.

    Classe VI, dos minerios e minerais não metalicos em aluviões de leitos de rios ou em praias de mar;

    Classe VII, dos minerio terrosos;

    Classe VIII, dos combustiveis fosseis solidos;

    Classe IX, da rochas betuminosas e pyrobetuminosas;

    Classe X, do petroleo e gazes naturais;

    Classe XI, da fontes de aguas minerais, termaes e gazosas.

    Paragrapho unico. Quaesquer duvidas relativas á classificação de jazidas serão resolvidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral.

    
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