Artigo 4 - Decretos (2017) - 9.178, de 23.10.2017 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 9.178, de 23.10.2017 - 9.178, de 23.10.2017




Artigo 4



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Art. 4º Para os fins do disposto no art. 2º, são considerados critérios e práticas sustentáveis, entre outras:

I - baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;

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VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;

VII - origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras; e

VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.” (NR)


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