Art. 9º do Decreto nº 8.956/2017: texto atualizado

Decretos - 8.956, de 12 .1.2017 - 8.956, de 12 .1.2017

Artigo 9

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Art. 9º .........................................................................

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IV - promover e apoiar eventos relacionados à pesquisa educacional na área de atuação do INEP;

V - promover levantamento, registro e análise de experiências educacionais; e

VI - propor e coordenar a política de atualização e aquisição de material bibliográfico e documental, com vistas à constituição de acervo especializado nas áreas de atuação do INEP.” (NR)

Art. 9º Ficam revogados:

I - os seguintes dispositivos do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 :

a) art. 4º ; e

b) inciso IV do caput art. 4º do Anexo I ; e

II - o Decreto nº 7.693, de 2 de março de 2012 .

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