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Art. 23 do Decreto nº 8.955/2017



Decretos - 8.955, de 11 .1.2017 - 8.955, de 11 .1.2017




Artigo 23



×Conteúdo atualizado em 25/08/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 23. Os órgãos descentralizados ficam sujeitos à orientação técnica e normativa das Diretorias, da Superintendência Nacional da Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Procuradoria Federal Especializada, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Corregedoria-Geral e da Auditoria Interna.

Art. 23. Os órgãos descentralizados ficam sujeitos à orientação técnica e normativa das Diretorias, da Procuradoria Federal Especializada, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Corregedoria- Geral e da Auditoria Interna. (Redação dada pelo Decreto nº 9.282, de 2018) (Vigência)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/FG

 

1

Presidente

DAS 101.6

 

4

Assessor

DAS 102.4

 

3

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

1

Assistente

Assistente Técnico

DAS 102.2

FCPE 102.1

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

 

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

1

Ouvidor Agrário Nacional

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.5

 

1

Subprocurador-Chefe

FCPE 101.4

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Agrária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

CORREGEDORIA GERAL

1

Corregedor-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

 

2

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cadastro Rural

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cartografia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Obtenção de Terras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Implantação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

 

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais

 

1

 

Coordenador-Geral

 

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

1

Superintendente Nacional

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Administrativa

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Cadastro e Cartografia

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

 

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

5

Chefe

DAS 101.2

Serviço

13

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

10

Superintendente Regional

FCPE 101.4

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

20

Superintendente Regional

DAS 101.4

 

17

Assistente

FCPE 102.2

 

6

Assistente

DAS 102.2

 

65

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

21

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

58

 

FG-1

 

 

 

 

PROCURADORIA REGIONAL

30

Chefe de Procuradoria Regional

FCPE 101.2

 

17

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Divisão

90

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

30

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Serviço

90

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

29

Chefe

DAS 101.1

UNIDADES AVANÇADAS

 

33

Chefe

FCPE 101.1

UNIDADES AVANÇADAS

11

Chefe

DAS 101.1

UNIDADE AVANÇADA ESPECIAL

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

8

40,32

8

40,32

DAS 101.4

3,84

58

222,72

26

99,84

DAS 101.3

2,10

1

2,10

-

-

DAS 101.2

1,27

212

269,24

49

62,23

DAS 101.1

1,00

190

190,00

43

43,00

 

 

 

 

DAS 102.4

3,84

4

15,36

5

19,20

DAS 102.2

1,27

43

54,61

11

13,97

DAS 102.1

1,00

177

177,00

41

41,00

SUBTOTAL 1

694

977,62

184

325,83

FCPE 101.4

2,30

-

-

32

73,60

FCPE 101.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

-

-

161

122,36

FCPE 101.1

0,60

-

-

144

86,40

FCPE 102.2

0,76

-

-

34

25,84

FCPE 102.1

0,60

-

-

135

81,00

SUBTOTAL 2

-

-

507

390,46

FG-1

0,20

58

11,60

58

11,60

SUBTOTAL 3

58

11,60

58

11,60

TOTAL

752

989,22

749

727,89

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 9.282, de 2018) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE

 

1

Presidente

DAS 101.6

 

4

Assessor

DAS 102.4

 

3

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

1

Ouvidor Agrário Nacional

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.5

 

1

Subprocurador-Chefe

FCPE 101.4

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral Agrária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Cadastro Rural

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Cartografia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Obtenção de Terras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Implantação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

10

Superintendente Regional

FCPE 101.4

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

20

Superintendente Regional

DAS 101.4

 

17

Assistente

FCPE 102.2

 

6

Assistente

DAS 102.2

 

65

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

21

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

58

FG-1

 

 

 

PROCURADORIA REGIONAL

30

Chefe de Procuradoria Regional

FCPE 101.2

 

17

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

Divisão

90

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

30

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

Serviço

90

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

29

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

UNIDADES AVANÇADAS

33

Chefe

FCPE 101.1

UNIDADES AVANÇADAS

11

Chefe

DAS 101.1

UNIDADE AVANÇADA ESPECIAL

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

8

40,32

7

35,28

DAS 101.4

3,84

26

99,84

26

99,84

DAS 101.2

1,27

49

62,23

41

52,07

DAS 101.1

1,00

43

43,00

43

43,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,84

5

19,20

5

19,20

DAS 102.2

1,27

11

13,97

11

13,97

DAS 102.1

1,00

41

41,00

41

41,00

SUBTOTAL 1

184

325,83

175

310,63

FCPE 101.4

2,30

32

73,60

29

66,70

FCPE 101.3

1,26

1

1,26

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

161

122,36

154

117,04

FCPE 101.1

0,60

144

86,40

131

78,60

 

 

 

 

 

 

FCPE 102.2

 

0,76

34

25,84

33

25,08

FCPE 102.1

 

0,60

135

81,00

131

78,60

SUBTOTAL 2

 

507

390,46

479

367,28

FG-1

 

0,20

58

11,60

58

11,60

SUBTOTAL 3

 

58

11,60

58

11,60

TOTAL

 

749

727,89

712

689,51

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DE SUA ENTIDADE VINCULADA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO INCRA PARA A SEGES (a)

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.2

1,27

2

2,54

DAS 101.1

1,00

3

3,00

 

 

 

 

DAS 102.1

1,00

1

1,00

SUBTOTAL

6

6,54

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES PARA O INCRA (b)

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 102.4

3,84

1

3,84

DAS 102.2

1,27

2

2,54

SUBTOTAL

3

6,38

SALDO DO REMANEJAMENTO

(c) = (a-b)

3

0,16

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DE SUA ENTIDADE VINCULADA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d)

239,24

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (e)

226,80

SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DE SUA ENTIDADE VINCULADA

(f) = (d-c-e)

12,28

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DO I NSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 .

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES PARA O INCRA

QTD.

VALOR TOTAL DAS-UNITÁRIO

FCPE 101.4

2,30

32

73,60

FCPE 101.3

1,26

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

161

122,36

FCPE 101.1

0,60

144

86,40

 

 

 

 

FCPE 102.2

0,76

34

25,84

FCPE 102.1

0,60

135

81,00

TOTAL

507

390,46

b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

32

122,88

DAS-3

2,10

1

2,10

DAS-2

1,27

195

247,65

DAS-1

1,00

279

279,00

TOTAL

507

651,63

 

*


Conteudo atualizado em 25/08/2021