Artigo 1 - Decretos (2012) - 7.799, de 12.9.2012 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.799, de 12.9.2012 - 7.799, de 12.9.2012 Publicado no DOU de 13.9.2012 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona; altera o Anexo II ao Decreto no 4.740, de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e




Artigo 1



Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: um DAS 102.4; e

II - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:        (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

a) um DAS 101.6;       (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

b) três DAS 101.4;       (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

c) três DAS 101.3;       (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

d) um DAS 101.2;       (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

e) um DAS 101.1; e        (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

f) dois DAS 102.1; e       (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)

III - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.4.        (Revogado pelo Decreto nº 8.189, de 2014)