Decretos (2012) - 7.679, de 14.2.2012 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.679, de 14.2.2012 - 7.679, de 14.2.2012 Publicado no DOU de 15.2.2012 Distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2012 .




Decreto nº 7679

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.679, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

 

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2012. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e no art. 3º, da Lei nº 12.216, de 11 de março de 2010, 

DECRETA: 

Art. 1º  Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos postos, Corpos e Quadros de oficiais da Marinha, em tempos de paz, para o ano de 2012, na forma do Anexo a este Decreto. 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 14 de fevereiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.2.2012

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2012

POSTOS

QUADROS

GENERAIS

 SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS E

SUBALTERNOS

 SUBTOTAL

 TOTAL 

AE

VA

CA

CMG

CF

CC

CT

1T

2T

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)

6

17

34

57

194

452

529

561

300

256

2.292

2.349

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA

(QC-CA)

 

-

 

-

 -

-

 -

-

-

22

36

111

169

169

SUBTOTAL

6

17

34

57

194

452

529

583

336

367

2.461

2.518

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)

1

2

6

9

63

130

160

160

89

70

672

681

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

 

-

 

 -

-

 -

 -

 -

-

6

13

32

51

51

SUBTOTAL

1

2

6

9

63

130

160

166

102

102

723

732

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)

 

-

 

2

5

7

41

125

159

136

94

65

620

627

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)

 

-

 

 -

 -

 -

 -

-

-

 45

69

108

222

222

SUBTOTAL

-

2

5

7

41

125

159

181

163

173

842

849

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

 -

 1

5

6

44

88

96

68

324

-

620

626

SUBTOTAL

-

1

5

6

44

88

96

68

324

-

620

626

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

MÉDICOS (Md)

-

1

4

5

51

109

122

154

198

-

634

639

CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)

-

-

-

-

16

58

82

79

85

-

320

320

APOIO À SAÚDE (S)

-

-

-

-

13

56

75

92

112

-

348

348

SUBTOTAL

-

1

4

5

80

223

279

325

395

-

1.302

1.307

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)

-

-

-

-

44

183

374

272

206

-

1.079

1.079

CAPELÃES NAVAIS (CN)

-

-

-

-

2

5

7

19

15

-

48

48

AUXILIAR DA ARMADA (AA)

-

-

-

-

-

-

-

162

100

73

335

335

AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)

-

-

-

-

-

-

-

67

44

31

142

142

SUBTOTAL

-

-

-

-

46

188

381

520

365

104

1.604

1.604

TOTAL

7

23

54

84

468

1.206

1.604

1.843

1.685

746

7.552

7.636