Art. 17 do Decreto nº 1.711/1995

ANEXO

    (Regulamento da Ordem do Mérito Cultural)

    DESCRIÇÃO DAS CONDECORAÇÕES DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL

        A Insígnia da Ordem é uma cruz de São Tiago da Espada esmaltada de branco perfilada de ouro; no centro, em círculo esmaltado de branco, um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros circundado pelo legenda: ORDEM DO MÉRITO CULTURAL - também em ouro sobre campo esmaltado de púrpura.

        I - Grã -Cruz - Faixa passada da direita para a esquerda em fita larga de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no laço. Placa com resplendor de ouro sob a insígnia.

        II - Comendador - fita media de gorgorão de seda camalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro.

        III - Cavaleiro - fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta.

        MEDIDAS:

        I - Grã-Cruz - a fita deve ter as medidas padronizadas que vivem entre 10 e 12 cm de largura:

        - a insígnia deverá medir entre 6 e 8 cm;

        - a placa, se o resplendor ultrapassar as extremidades da cruz, será de 1 cm entre a extremidade do resplendor e a dos braços da cruz (no desenho o resplendor está figurando entre os braços da cruz), completando no total 10 cm de largura.

        II - Comendador - a fita padronizada tem a medida variando entre 4 e 6 cm de largura;

        - a insígnia medirá entre 6 e 8 cm.

        III - Cavaleiro - a fita padronizada mede entre 2 e 3 de largura, 4 cm de comprimento entre o alfinete e a argola;

        - a insígnia medirá 5 cm.

        - BARRETAS: fita de 2,5 cm X 0,5 cm

        - BOTÃO: deve ter 1 cm de diâmetro.