Art. 1º do Decreto de12.12.2007: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de12.12.2007 - Decreto de12.12.2007 Publicado no DOU de 13.12.2007 Institui o Dia do Bioma Pampa.

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Artigo 1

Art. 1^o É instituído o Dia do Bioma Pampa, a ser comemorado no dia 17 de dezembro de cada ano, em homenagem ao ambientalista José Antônio Lutzemberger.

Parágrafo único. O Ministério do Meio Ambiente expedirá instruções sobre as comemorações do Dia do Bioma Pampa.

Conteudo atualizado em 17/01/2022