Art. 2º do Decreto de20.5.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.5.2004 - Decreto de20.5.2004 Publicado no DOU de 21.5.2004 Cria Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de elaborar estudos sobre fontes alternativas de financiamento internacional de combate à fome e à pobreza.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 01/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial será integrado por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados:

I - Ministério das Relações Exteriores, que o coordenará;

II - Casa Civil da Presidência da República;

III - Secretaria-Geral da Presidência da República;

IV - Assessoria Especial da Presidência da República;

V - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

VI - Ministério da Fazenda;

VII - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA.

Conteudo atualizado em 01/12/2021