Art. 1º do Decreto de11.6.2003: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de11.6.2003 - Decreto de11.6.2003 Publicado no DOU de 12.6.2003 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e elaborar proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.

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Artigo 1

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e elaborar proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.

Conteudo atualizado em 18/06/2022