Decretos Não Numerados - Decreto de11.6.2003 - Decreto de11.6.2003 Publicado no DOU de 12.6.2003 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e elaborar proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.
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Artigo 6
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson Adauto Pereira
Ciro Ferreira Gomes
Conteudo atualizado em 18/06/2022
Brasília, 11 de junho de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Anderson Adauto Pereira
Ciro Ferreira Gomes
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.6.2003
Conteudo atualizado em 18/06/2022
