Decreto de26.9.2005 - Decreto de26.9.2005 Publicado no DOU de 27.9.2005 Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de26.9.2005 - Decreto de26.9.2005 Publicado no DOU de 27.9.2005 Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Artigo 2

Art. 2º As comemorações da Semana Nacional para Redução de Desastres terão cunho eminentemente educativo-informativo e poderão ser realizadas pela comunidade em geral, pelos órgãos estaduais, municipais, setoriais e de apoio ao SINDEC.

Conteudo atualizado em 23/04/2024