Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de26.9.2005 - Número 1306 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de26.9.2005 - Decreto de26.9.2005 Publicado no DOU de 27.9.2005 Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2º  As comemorações da Semana Nacional para Redução de Desastres terão cunho eminentemente educativo-informativo e poderão ser realizadas pela comunidade em geral, pelos órgãos estaduais, municipais, setoriais e de apoio ao SINDEC.