Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de14.6.2005 - Número 1396 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.6.2005 - Decreto de14.6.2005 Publicado no DOU de 15.6.2005 Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 14 de junho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Murilo Portugal Filho
Alfredo Nascimento

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.6.2005