Art. 2º do Decreto de5.5.2003: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.5.2003 - Decreto de5.5.2003 Publicado no DOU de 6.5.2003 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Patauá, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.5.2003

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