Decretos Não Numerados - Decreto de25.4.2003 - Decreto de25.4.2003 Publicado no DOU de 2.5.2003 Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Venezuela.
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Artigo 1
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Venezuela, para articulação da Administração Pública e do setor privado brasileiros, com vistas ao adensamento das relações entre os dois países.
Conteudo atualizado em 27/05/2022
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