Decreto de21.2.2005 - Decreto de21.2.2005 Publicado no DOU de 22.2.2005 Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de21.2.2005 - Decreto de21.2.2005 Publicado no DOU de 22.2.2005 Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Artigo 4

Art. 4º Caberá ao IBAMA administrar a Floresta Nacional de Palmares, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação e proteção.

Conteudo atualizado em 26/04/2024