Artigo 7 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de17.2.2005 - Número 1500 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.




Artigo 7



Art. 7o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 17 de fevereiro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Roberto Rodrigues
Marcio Fortes de Almeida
Humberto Sérgio Costa Lima
Eduardo Campos
Marina Silva
Ciro Ferreira Gomes
Miguel Soldatelli Rossetto

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.2.2005