Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 13.12.2012 - Número 1567 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.12.2012 - Decreto de 13.12.2012 Publicado no DOU de 14.12.2012 Abre ao Orçamento de Investimento para 2012 , em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 3.372.303.056,00, para os fins que especifica.




Dsn13500

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

 

Abre ao Orçamento de Investimento para 2012, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 3.372.303.056,00, para os fins que especifica. 

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7o da Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012,  

DECRETA

Art. 1o  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei no 12.595, de 19 de janeiro de 2012) crédito suplementar no valor total de R$ 3.372.303.056,00 (três bilhões, trezentos e setenta e dois milhões, trezentos e três mil e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2o  Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 13 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

JOSÉ SARNEY
Eva Maria Cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2012  

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

25 - Energia

3.191.943.618

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

3.372.303.056

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.961.736

126 - Tecnologia da Informação

130.823.481

692 - Comercialização

16.449.000

694 - Serviços Financeiros

224.820

752 - Energia Elétrica

61.920.618

753 - Combustíveis Minerais

2.800.890.000

781 - Transporte Aéreo

164.079.901

784 - Transporte Hidroviário

15.000.000

785 - Transportes Especiais

177.953.500

TOTAL GERAL

3.372.303.056

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

694- Serviços Financeiros

224.820

25 - Energia

3.191.943.618

122- Administração Geral

157.500

126- Tecnologia da Informação

119.573.000

692- Comercialização

16.449.000

752- Energia Elétrica

61.920.618

753- Combustíveis Minerais

2.800.890.000

784- Transporte Hidroviário

15.000.000

785- Transportes Especiais

177.953.500

26 - Transporte

176.634.618

122- Administração Geral

4.804.236

126- Tecnologia da Informação

7.750.481

781- Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

3.372.303.056

 

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

135.785.217

2017 - Aviação Civil

164.079.901

2022 - Combustíveis

492.529.000

2033 - Energia Elétrica

61.920.618

2053 - Petróleo e Gás

2.513.929.500

2055 - Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

TOTAL GERAL

3.372.303.056

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República

176.634.618

25000 - Ministério da Fazenda

3.724.820

32000 - Ministério de Minas e Energia

3.191.943.618

TOTAL GERAL

3.372.303.056

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.372.303.056

TOTAL GERAL

3.372.303.056

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.360.502.422

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

1.317.734.804

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

1.317.734.804

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

42.767.618

6.3.1.0.00.00

Internas

42.767.618

TOTAL GERAL

1.360.502.422

RECEITAS CORRENTES

1.317.734.804

RECEITAS DE CAPITAL

42.767.618

 

 

ÓRGÃO:  20000 - Presidência da República

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.804.236

126 - Tecnologia da Informação

7.750.481

781 - Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

122- Administração Geral

4.804.236

126- Tecnologia da Informação

7.750.481

781- Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

12.554.717

2017 - Aviação Civil

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

 

 

ÓRGÃO:  20000 - Presidência da República

 

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.804.236

126 - Tecnologia da Informação

7.750.481

781 - Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

176.634.618

122- Administração Geral

4.804.236

126- Tecnologia da Informação

7.750.481

781- Transporte Aéreo

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

12.554.717

2017 - Aviação Civil

164.079.901

TOTAL GERAL

176.634.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

176.634.618

TOTAL GERAL

176.634.618

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

12.554.717

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

4.804.236

26 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.804.236

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

4.804.236

26 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

7.750.481

26 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.750.481

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

7.750.481

2017

Aviação Civil

164.079.901

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 4099

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária

 

 

 

 

 

 

99.751.481

26 781

2017  4099 0001

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

99.751.481

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

99.751.481

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 10Z9

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM)

 

 

 

 

 

 

39.544.177

26 781

2017  10Z9 0013

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

39.544.177

 

 

Obra concluída (percentual de execução física): 12

I

4-INV

2

90

0

495

39.544.177

26 781

2017 12LD

Adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA)

 

 

 

 

 

 

1.467.626

26 781

2017  12LD 0029

Adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.467.626

 

 

Obra concluída (percentual de execução física): 9

I

4-INV

2

90

0

495

1.467.626

26 781

2017 1F53

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP)

 

 

 

 

 

 

488.042

26 781

2017  1F53 0016

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

488.042

 

 

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

488.042

26 781

2017 1F55

Construção do Sistema de Pista, Pátio e Acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

 

 

 

 

 

 

1.053.475

26 781

2017  1F55 0024

Construção do Sistema de Pista, Pátio e Acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

1.053.475

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 18

I

4-INV

2

90

0

495

1.053.475

26 781

2017 1J93

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR)

 

 

 

 

 

 

7.326.962

26 781

2017  1J93 0041

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

7.326.962

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

7.326.962

26 781

2017 7H34

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP)

 

 

 

 

 

 

14.448.138

26 781

2017  7H34 0035

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

14.448.138

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

14.448.138

TOTAL – INVESTIMENTOS

176.634.618

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

TOTAL GERAL

3.724.820

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

3.500.000

694 - Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

3.724.820

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.724.820

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

694- Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

3.724.820

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

TOTAL GERAL

3.724.820

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

224.820

25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

3.500.000

TOTAL GERAL

3.724.820

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.724.820

TOTAL GERAL

3.724.820

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

404.804

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

404.804

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

404.804

TOTAL GERAL

404.804

RECEITAS CORRENTES

404.804

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

224.820

TOTAL GERAL

224.820

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

224.820

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

224.820

694- Serviços Financeiros

224.820

TOTAL GERAL

224.820

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

TOTAL GERAL

224.820

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

224.820

TOTAL GERAL

224.820

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

224.820

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 694

0781 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

 

 

 

 

 

 

224.820

23 694

0781  3252 0032

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

224.820

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

224.820

TOTAL – INVESTIMENTOS

224.820

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.500.000

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

404.804

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

404.804

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

404.804

TOTAL GERAL

404.804

RECEITAS CORRENTES

404.804

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

3.500.000

23 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

3.500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

3.500.000

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

3.191.943.618

TOTAL GERAL

3.191.943.618

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

157.500

126 - Tecnologia da Informação

119.573.000

692 - Comercialização

16.449.000

752 - Energia Elétrica

61.920.618

753 - Combustíveis Minerais

2.800.890.000

784 - Transporte Hidroviário

15.000.000

785 - Transportes Especiais

177.953.500

TOTAL GERAL

3.191.943.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

3.191.943.618

122- Administração Geral

157.500

126- Tecnologia da Informação

119.573.000

692- Comercialização

16.449.000

752- Energia Elétrica

61.920.618

753- Combustíveis Minerais

2.800.890.000

784- Transporte Hidroviário

15.000.000

785- Transportes Especiais

177.953.500

TOTAL GERAL

3.191.943.618

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

119.730.500

2022 - Combustíveis

492.529.000

2033 - Energia Elétrica

61.920.618

2053 - Petróleo e Gás

2.513.929.500

2055 - Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

TOTAL GERAL

3.191.943.618

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

267.500

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

2.720.881.000

32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

16.278.000

32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

2.000.000

32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

15.000.000

32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

357.710.000

32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

36.668.500

32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

200.000

32333 - Stratura Asfaltos S.A.

171.000

32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

42.767.618

TOTAL GERAL

3.191.943.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.191.943.618

TOTAL GERAL

3.191.943.618

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.360.097.618

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

1.317.330.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

1.317.330.000

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

42.767.618

6.3.1.0.00.00

Internas

42.767.618

TOTAL GERAL

1.360.097.618

RECEITAS CORRENTES

1.317.330.000

RECEITAS DE CAPITAL

42.767.618

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

267.500

TOTAL GERAL

267.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

157.500

752 - Energia Elétrica

110.000

TOTAL GERAL

267.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

267.500

122- Administração Geral

157.500

752- Energia Elétrica

110.000

TOTAL GERAL

267.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

157.500

2033 - Energia Elétrica

110.000

TOTAL GERAL

267.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

267.500

TOTAL GERAL

267.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

157.500

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 111G

Instalação de Edifício-Sede

 

 

 

 

 

 

157.500

25 122

0807  111G 0053

Instalação de Edifício-Sede - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

157.500

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

157.500

2033

Energia Elétrica

110.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 3243

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AP)

 

 

 

 

 

 

110.000

25 752

2033  3243 0016

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AP) - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

110.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

110.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

267.500

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.720.881.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

119.573.000

752 - Energia Elétrica

19.043.000

753 - Combustíveis Minerais

2.442.980.000

785 - Transportes Especiais

139.285.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.720.881.000

126- Tecnologia da Informação

119.573.000

752- Energia Elétrica

19.043.000

753- Combustíveis Minerais

2.442.980.000

785- Transportes Especiais

139.285.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

119.573.000

2022 - Combustíveis

460.880.000

2033 - Energia Elétrica

19.043.000

2053 - Petróleo e Gás

2.117.551.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.720.881.000

TOTAL GERAL

2.720.881.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

959.620.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

959.620.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

959.620.000

TOTAL GERAL

959.620.000

RECEITAS CORRENTES

959.620.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

119.573.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

119.573.000

25 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

119.573.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

119.573.000

2022

Combustíveis

460.880.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2022 4107

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

 

 

 

 

 

 

82.126.000

25 785

2022  4107 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional

 

 

 

 

 

 

82.126.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

82.126.000

25 785

2022 4451

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário

 

 

 

 

 

 

13.412.000

25 785

2022  4451 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.412.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

13.412.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2022 111R

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ)

 

 

 

 

 

 

5.472.000

25 785

2022  111R 0033

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

5.472.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

5.472.000

25 785

2022 111S

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES)

 

 

 

 

 

 

12.651.000

25 785

2022  111S 0032

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

12.651.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

12.651.000

25 785

2022 11SW

Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool (Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha Dágua-RJ)

 

 

 

 

 

 

12.558.000

25 785

2022  11SW 0030

Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool (Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha Dágua-RJ) - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

12.558.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

12.558.000

25 785

2022 11UN

Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP)

 

 

 

 

 

 

129.000

25 785

2022  11UN 0035

Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

129.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

129.000

25 753

2022 12O9

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ)

 

 

 

 

 

 

331.900.000

25 753

2022  12O9 0033

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

331.900.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

331.900.000

25 785

2022 1C22

Ampliação da Capacidade do Sistema de Escoamento de Petróleo e Derivados da Refinaria de Paulínia - REPLAN para 63.000 m3/dia, em Paulínia (SP)

 

 

 

 

 

 

2.632.000

25 785

2022  1C22 0035

Ampliação da Capacidade do Sistema de Escoamento de Petróleo e Derivados da Refinaria de Paulínia - REPLAN para 63.000 m3/dia, em Paulínia (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

2.632.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

2.632.000

2033

Energia Elétrica

19.043.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 10WJ

Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP)

 

 

 

 

 

 

13.000.000

25 752

2033  10WJ 0035

Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

13.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

13.000.000

25 752

2033 10WL

Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes, para 372 MW, através de Ciclo Combinado, em Três Lagoas (MS)

 

 

 

 

 

 

3.473.000

25 752

2033  10WL 0054

Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes, para 372 MW, através de Ciclo Combinado, em Três Lagoas (MS) - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

3.473.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

3.473.000

25 752

2033 14LC

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

1.670.000

25 752

2033  14LC 0030

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Sudeste - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

1.670.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.670.000

25 752

2033 14LF

Implantação de Unidade de Geração de Energia Elétrica Utilizando Energia Solar

 

 

 

 

 

 

900.000

25 752

2033  14LF 0001

Implantação de Unidade de Geração de Energia Elétrica Utilizando Energia Solar - Nacional

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

900.000

2053

Petróleo e Gás

2.117.551.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 20OP

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, na Bacia de Santos

 

 

 

 

 

 

64.000.000

25 753

2053  20OP 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, na Bacia de Santos - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

64.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

64.000.000

25 753

2053 20OS

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal

 

 

 

 

 

 

224.000.000

25 753

2053  20OS 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional

 

 

 

 

 

 

224.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

224.000.000

25 753

2053 20OT

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Santos e da Região Sul

 

 

 

 

 

 

33.000.000

25 753

2053  20OT 0001

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Santos e da Região Sul - Nacional

 

 

 

 

 

 

33.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

33.000.000

25 753

2053 20OU

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

771.000.000

25 753

2053  20OU 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

771.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

771.000.000

25 753

2053 20OV

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Abastecimento

 

 

 

 

 

 

779.000

25 753

2053  20OV 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Abastecimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

779.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

779.000

25 753

2053 4109

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural

 

 

 

 

 

 

103.000.000

25 753

2053  4109 0001

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural - Nacional

 

 

 

 

 

 

103.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

103.000.000

25 785

2053 4861

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

 

 

 

 

 

 

5.305.000

25 785

2053  4861 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.305.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

5.305.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 10TF

Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), de 13,5 MM m3/dia para 22,8 MM m3/dia

 

 

 

 

 

 

467.000

25 753

2053  10TF 0033

Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminal de Cabiúnas (RJ), de 13,5 MM m3/dia para 22,8 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

467.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

467.000

25 753

2053 146F

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas

 

 

 

 

 

 

737.000.000

25 753

2053  146F 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas - Nacional

 

 

 

 

 

 

737.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

737.000.000

25 753

2053 146G

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres

 

 

 

 

 

 

174.000.000

25 753

2053  146G 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres - Nacional

 

 

 

 

 

 

174.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

174.000.000

25 785

2053 146K

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado

 

 

 

 

 

 

5.000.000

25 785

2053  146K 0029

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

5.000.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

3.834.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2055 6597

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

 

 

 

 

 

 

142.000

25 753

2055  6597 0020

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

142.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

142.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2055 1C61

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE)

 

 

 

 

 

 

3.692.000

25 753

2055  1C61 0028

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

3.692.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

3.692.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.720.881.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

692 - Comercialização

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

16.278.000

692- Comercialização

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

16.278.000

TOTAL GERAL

16.278.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

16.278.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 692

2022 2787

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

15.408.000

25 692

2022  2787 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.408.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

15.408.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 692

2022 3348

Ampliação e Modernização da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

870.000

25 692

2022  3348 0001

Ampliação e Modernização da Infraestrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

870.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

870.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

16.278.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.000.000

785- Transportes Especiais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2053 8020

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil

 

 

 

 

 

 

2.000.000

25 785

2053  8020 0001

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

2.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.000.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

15.000.000

784- Transporte Hidroviário

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

15.000.000

TOTAL GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

15.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 784

2022 2B38

Manutenção e Adequação de Embarcações

 

 

 

 

 

 

15.000.000

25 784

2022  2B38 0001

Manutenção e Adequação de Embarcações - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

15.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

15.000.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

357.710.000

753- Combustíveis Minerais

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

357.710.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

357.710.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

357.710.000

TOTAL GERAL

357.710.000

RECEITAS CORRENTES

357.710.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

357.710.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 2851

Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural

 

 

 

 

 

 

62.100.000

25 753

2053  2851 0002

Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural - No Exterior

 

 

 

 

 

 

62.100.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

62.100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 117Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (período: 2008 - 2014)

 

 

 

 

 

 

92.160.000

25 753

2053  117Q 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (período: 2008 - 2014) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

92.160.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

92.160.000

25 753

2053 146Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020)

 

 

 

 

 

 

33.200.000

25 753

2053  146Q 0001

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional

 

 

 

 

 

 

33.200.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

33.200.000

25 753

2053 1I72

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2020)

 

 

 

 

 

 

170.250.000

25 753

2053  1I72 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2020) - No Exterior

 

 

 

 

 

 

170.250.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

170.250.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

357.710.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

36.668.500

785- Transportes Especiais

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

36.668.500

TOTAL GERAL

36.668.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

36.668.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2053 4867

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural

 

 

 

 

 

 

2.368.500

25 785

2053  4867 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.368.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

2.368.500

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2053 146S

Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural

 

 

 

 

 

 

34.300.000

25 785

2053  146S 0001

Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

 

 

 

 

 

 

34.300.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

34.300.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

36.668.500

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

753- Combustíveis Minerais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2022 2B43

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

 

 

 

 

 

 

200.000

25 753

2022  2B43 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

200.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

171.000

TOTAL GERAL

171.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

692 - Comercialização

171.000

TOTAL GERAL

171.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

171.000

692- Comercialização

171.000

TOTAL GERAL

171.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

171.000

TOTAL GERAL

171.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

171.000

TOTAL GERAL

171.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

171.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 692

2022 2787

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

171.000

25 692

2022  2787 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

171.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

171.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

171.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

42.767.618

752- Energia Elétrica

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

42.767.618

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

42.767.618

6.3.1.0.00.00

Internas

42.767.618

TOTAL GERAL

42.767.618

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

42.767.618

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

42.767.618

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 14MI

Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO)

 

 

 

 

 

 

15.083.809

25 752

2033  14MI 0011

Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

15.083.809

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

15.083.809

25 752

2033 14MJ

Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP)

 

 

 

 

 

 

27.683.809

25 752

2033  14MJ 0035

Implantaç