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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.12.2012 - Decreto de 13.12.2012 Publicado no DOU de 14.12.2012 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 999.708.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 999.708.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º , caput, incisos I, alínea “a”, II, V, alínea “b”, item “2”, e XVII, e § 1º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, e no § 3º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 999.708.536,00 (novecentos e noventa e nove milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

JOSE SARNEY
Eva Maria Cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.2012 e retificado em 15.1.2013

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

9.856.418

Atividades

10 128 2015 20JZ

Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde

850.000

10 128 2015 20JZ 0001

Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

850.000

S

3

2

90

0

250

850.000

10 391 2015 20Q7

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

1.156.418

10 391 2015 20Q7 0001

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional

1.156.418

S

3

2

90

0

151

1.156.418

10 571 2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

7.850.000

10 571 2015 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

7.850.000

S

3

2

90

0

151

7.000.000

S

3

2

90

0

250

850.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

17.750.000

Atividades

10 126 2055 20K1

Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

1.100.000

10 126 2055 20K1 0001

Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

1.100.000

S

3

2

90

0

151

1.100.000

10 303 2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

14.150.000

10 303 2055 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

14.150.000

S

3

2

90

0

151

14.150.000

Projetos

10 571 2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

2.500.000

10 571 2055 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

2.500.000

S

3

2

90

0

151

2.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

27.606.418

TOTAL - GERAL

27.606.418

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

18.801.808

Projetos

10 512 2068 10GE

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

12.513.808

10 512 2068 10GE 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

12.513.808

S

4

3

40

0

151

12.513.808

10 512 2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

6.288.000

10 512 2068 7652 0001

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

6.288.000

S

4

3

40

0

151

6.288.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

6.500.000

Atividades

10 122 2115 2000

Administração da Unidade

6.500.000

10 122 2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.500.000

S

4

2

90

0

151

2.000.000

S

5

2

90

0

151

4.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

25.301.808

TOTAL - GERAL

25.301.808

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

10.048.212

Atividades

10 304 2015 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

10.048.212

10 304 2015 8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

10.048.212

S

3

2

80

0

151

40.590

S

3

2

80

0

174

10.007.622

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.048.212

TOTAL - GERAL

10.048.212

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

300.000

Operações Especiais

28 844 0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

300.000

28 844 0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

300.000

S

6

0

90

0

143

300.000

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

930.552.098

Atividades

10 122 2015 2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

300.000

10 122 2015 2016 0001

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional

300.000

S

4

2

90

0

151

300.000

10 301 2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

90.676.300

10 301 2015 20AD 0001

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional

90.676.300

S

3

1

41

0

153

90.676.300

10 303 2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

1.767.000

10 303 2015 20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

1.767.000

S

3

1

41

0

151

1.767.000

10 302 2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

17.000.000

10 302 2015 20B0 0001

Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

17.000.000

S

3

2

41

0

151

17.000.000

10 303 2015 4295

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

55.000.000

10 303 2015 4295 0001

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional

55.000.000

S

3

2

90

0

153

55.000.000

10 303 2015 4370

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

56.200.000

10 303 2015 4370 0001

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

56.200.000

S

3

1

90

0

151

56.200.000

10 126 2015 4380

Sistema Nacional de Informações em Saúde

18.600.000

10 126 2015 4380 0001

Sistema Nacional de Informações em Saúde - Nacional

18.600.000

S

3

2

90

0

151

11.600.000

S

4

2

90

0

151

7.000.000

10 131 2015 4641

Publicidade de Utilidade Pública

19.000.000

10 131 2015 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

19.000.000

S

3

2

90

0

151

6.667.000

S

3

2

90

0

153

12.333.000

10 303 2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

24.016.798

10 303 2015 4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional

3.524.578

S

3

1

90

0

153

3.524.578

10 303 2015 4705 0013

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas

443.781

S

3

1

31

0

153

443.781

10 303 2015 4705 0021

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão

58.650

S

3

1

31

0

153

58.650

10 303 2015 4705 0024

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte

571.000

S

3

1

31

0

153

571.000

10 303 2015 4705 0026

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco

3.213.622

S

3

1

31

0

153

3.213.622

10 303 2015 4705 0031

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais

5.373.332

S

3

1

31

0

153

5.373.332

10 303 2015 4705 0033

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro

6.654.936

S

3

1

31

0

153

6.654.936

10 303 2015 4705 0051

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso

1.187.899

S

3

1

31

0

153

1.187.899

10 303 2015 4705 0053

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal

2.115.000

S

3

1

31

0

153

2.115.000

10 303 2015 4705 0054

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso do Sul

874.000

S

3

1

31

0

153

874.000

10 305 2015 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

159.700.000

10 305 2015 6031 0001

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

159.700.000

S

3

1

90

0

151

152.200.000

S

4

1

90

0

151

7.500.000

10 571 2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

2.892.000

10 571 2015 6146 0001

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

2.892.000

S

3

2

90

0

151

1.400.000

S

4

2

90

0

151

1.492.000

10 302 2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

75.000.000

10 302 2015 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

75.000.000

S

3

2

90

0

153

75.000.000

10 302 2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

64.400.000

10 302 2015 6217 0123

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral dos Servidores - RJ

18.000.000

S

3

2

90

0

151

18.000.000

10 302 2015 6217 0127

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - RJ

16.800.000

S

3

2

90

0

151

16.800.000

10 302 2015 6217 0629

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ

7.300.000

S

3

2

90

0

151

7.300.000

10 302 2015 6217 0631

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Ipanema - RJ

6.400.000

S

3

2

90

0

151

6.400.000

10 302 2015 6217 0633

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral do Andaraí - RJ

8.900.000

S

3

2

90

0

151

8.900.000

10 302 2015 6217 0635

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral da Lagoa - RJ

7.000.000

S

3

2

90

0

151

7.000.000

10 301 2015 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

34.800.000

10 301 2015 8577 0001

Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional

34.800.000

S

3

1

31

0

153

34.800.000

10 301 2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

13.000.000

10 301 2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

13.000.000

S

4

2

41

0

153

13.000.000

10 302 2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

193.000.000

10 302 2015 8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

1.554.000

S

3

1

31

0

153

1.554.000

10 302 2015 8585 0012

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre

18.546.000

S

3

1

31

0

153

18.546.000

10 302 2015 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

40.000.000

S

3

1

41

0

153

40.000.000

10 302 2015 8585 0025

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba

6.300.000

S

3

1

41

0

153

6.300.000

10 302 2015 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

35.000.000

S

3

1

41

0

153

35.000.000

10 302 2015 8585 0043

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul

30.300.000

S

3

1

41

0

153

30.300.000

10 302 2015 8585 0051

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso

30.000.000

S

3

1

41

0

153

30.000.000

10 302 2015 8585 0054

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul

31.300.000

S

3

1

41

0

153

31.300.000

10 128 2015 8612

Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS

16.900.000

10 128 2015 8612 0001

Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS - Nacional

16.900.000

S

3

2

90

0

151

16.900.000

10 121 2015 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

1.500.000

10 121 2015 8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

1.500.000

S

3

2

90

0

151

1.500.000

10 302 2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

10.000.000

10 302 2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

10.000.000

S

3

2

31

0

151

10.000.000

10 301 2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

22.500.000

10 301 2015 8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

22.500.000

S

3

2

90

0

153

22.500.000

10 302 2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

2.000.000

10 302 2015 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

S

3

2

90

0

151

2.000.000

10 302 2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

24.000.000

10 302 2015 8933 0001

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional

24.000.000

S

4

2

41

0

151

24.000.000

Projetos

10 302 2015 125H

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

2.000.000

10 302 2015 125H 0033

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

S

4

2

90

0

151

2.000.000

10 122 2015 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

24.000.000

10 122 2015 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

24.000.000

S

3

2

90

0

153

24.000.000

10 302 2015 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

2.300.000

10 302 2015 7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

2.300.000

S

4

2

90

0

151

2.300.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

5.900.000

Atividades

10 303 2055 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

5.900.000

10 303 2055 8636 0001

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional

5.900.000

S

3

2

90

0

151

1.584.000

S

4

2

90

0

151

4.316.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

936.752.098

TOTAL - GERAL

936.752.098

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

5.856.418

Atividades

10 391 2015 20Q7

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

1.156.418

10 391 2015 20Q7 0001

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional

1.156.418

S

4

2

90

0

151

1.156.418

10 303 2015 8415

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares

1.700.000

10 303 2015 8415 0001

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional

1.700.000

S

3

2

90

0

250

1.700.000

Projetos

10 571 2015 11PJ

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas

2.000.000

10 571 2015 11PJ 0033

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

S

4

2

90

0

151

2.000.000

10 572 2015 147J

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

1.000.000

10 572 2015 147J 0001

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

21.750.000

Atividades

10 303 2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

10.000.000

10 303 2055 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

10.000.000

S

4

2

90

0

151

10.000.000

Projetos

10 572 2055 13DW

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

8.150.000

10 572 2055 13DW 0033

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro

8.150.000

S

4

2

90

0

151

8.150.000

10 572 2055 13DX

Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI

300.000

10 572 2055 13DX 0022

Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina/PI - No Estado do Piauí

300.000

S

4

2

90

0

151

300.000

10 572 2055 14KA

Expansão do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz Paraná

800.000

10 572 2055 14KA 0041

Expansão do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz Paraná - No Estado do Paraná

800.000

S

4

2

90

0

151

800.000

10 571 2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

2.500.000

10 571 2055 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

2.500.000

S

4

2

90

0

151

2.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

27.606.418

TOTAL - GERAL

27.606.418

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

6.500.000

Atividades

10 122 2115 2000

Administração da Unidade

6.500.000

10 122 2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.500.000

S

3

2

90

0

151

6.500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

6.500.000

TOTAL - GERAL

6.500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

3.512.622

Atividades

10 131 2015 4641

Publicidade de Utilidade Pública

500.000

10 131 2015 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

500.000

S

3

2

90

0

174

500.000

10 304 2015 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

3.012.622

10 304 2015 8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

3.012.622

S

4

2

90

0

174

3.012.622

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

6.535.590

Atividades

10 122 2115 2000

Administração da Unidade

6.300.000

10 122 2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.300.000

S

3

2

90

0

174

6.300.000

10 301 2115 20CW

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos (Retificação)

40.590

10 301 2115 20CW 0001

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional (Retificação)

40.590

S

3

1

90

0

151

40.590

10 128 2115 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

195.000

10 128 2115 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

195.000

S

3

2

90

0

174

195.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.048.212

TOTAL - GERAL

10.048.212

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

300.000

Operações Especiais

28 844 0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

300.000

28 844 0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

300.000

S

2

0

90

0

144

300.000

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

939.540.098

Atividades

10 122 2015 2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

300.000

10 122 2015 2016 0001

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional

300.000

S

3

2

90

0

151

300.000

10 304 2015 20AB

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

6.903.725

10 304 2015 20AB 0011

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia

100.000

S

3

1

41

0

151

100.000

10 304 2015 20AB 0012

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre

40.000

S

3

1

41

0

151

40.000

10 304 2015 20AB 0013

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas

150.000

S

3

1

41

0

151

150.000

10 304 2015 20AB 0014

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima

50.000

S

3

1

31

0

151

50.000

10 304 2015 20AB 0015

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará

80.000

S

3

1

41

0

151

80.000

10 304 2015 20AB 0016

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá

75.000

S

3

1

41

0

151

75.000

10 304 2015 20AB 0017

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins

90.000

S

3

1

41

0

151

90.000

10 304 2015 20AB 0021

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão

300.000

S

3

1

41

0

151

300.000

10 304 2015 20AB 0022

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí

300.000

S

3

1

41

0

151

300.000

10 304 2015 20AB 0023

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará

702.415

S

3

1

41

0

151

702.415

10 304 2015 20AB 0024

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte

10.000

S

3

1

41

0

151

10.000

10 304 2015 20AB 0025

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba

300.000

S

3

1

41

0

151

300.000

10 304 2015 20AB 0026

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco

300.000

S

3

1

41

0

151

300.000

10 304 2015 20AB 0027

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas

145.000

S

3

1

41

0

151

145.000

10 304 2015 20AB 0028

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe

180.000

S

3

1

41

0

151

180.000

10 304 2015 20AB 0029

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia

500.000

S

3

1

41

0

151

500.000

10 304 2015 20AB 0031

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais

450.000

S

3

1

41

0

151

450.000

10 304 2015 20AB 0032

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo

80.000

S

3

1

41

0

151

80.000

10 304 2015 20AB 0033

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro

600.000

S

3

1

41

0

151

600.000

10 304 2015 20AB 0035

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo

500.000

S

3

1

41

0

151

500.000

10 304 2015 20AB 0041

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná

300.000

S

3

1

41

0

151

300.000

10 304 2015 20AB 0042

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina

597.845

S

3

1

41

0

151

597.845

10 304 2015 20AB 0043

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

S

3

1

41

0

151

500.000

10 304 2015 20AB 0051

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso

288.465

S

3

1

41

0

151

288.465

10 304 2015 20AB 0052

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás

265.000

S

3

1

41

0

151

265.000

10 302 2015 20AC

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

3.800.000

10 302 2015 20AC 0001

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

3.800.000

S

3

1

41

0

151

3.800.000

10 301 2015 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

272.509.300

10 301 2015 20AD 0011

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Rondônia

5.500.000

S

3

1

41

0

153

5.500.000

10 301 2015 20AD 0012

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Acre

2.950.000

S

3

1

41

0

153

2.950.000

10 301 2015 20AD 0013

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Amazonas

8.501.300

S

3

1

41

0

153

8.501.300

10 301 2015 20AD 0015

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Pará

16.600.000

S

3

1

41

0

153

16.600.000

10 301 2015 20AD 0016

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Amapá

3.800.000

S

3

1

41

0

153

3.800.000

10 301 2015 20AD 0017

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Tocantins

12.100.000

S

3

1

41

0

153

12.100.000

10 301 2015 20AD 0022

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Piauí

45.300.000

S

3

1

41

0

153

45.300.000

10 301 2015 20AD 0024

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Rio Grande do Norte

28.200.000

S

3

1

41

0

153

28.200.000

10 301 2015 20AD 0025

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Paraíba

38.800.000

S

3

1

41

0

153

38.800.000

10 301 2015 20AD 0027

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Alagoas

16.200.000

S

3

1

41

0

153

16.200.000

10 301 2015 20AD 0028

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Sergipe

23.600.000

S

3

1

41

0

153

23.600.000

10 301 2015 20AD 0029

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Bahia

27.900.000

S

3

1

41

0

153

27.900.000

10 301 2015 20AD 0032

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Espírito Santo

14.000.000

S

3

1

41

0

153

14.000.000

10 301 2015 20AD 0041

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Paraná

8.500.000

S

3

1

41

0

153

8.500.000

10 301 2015 20AD 0051

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Mato Grosso

16.758.000

S

3

1

41

0

153

16.758.000

10 301 2015 20AD 0052

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Goiás

1.000.000

S

3

1

41

0

153

1.000.000

10 301 2015 20AD 0054

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.800.000

S

3

1

41

0

153

2.800.000

10 303 2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

74.318.275

10 303 2015 20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

311.275

S

3

1

41

0

151

311.275

10 303 2015 20AE 0011

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

930.000

S

3

1

41

0

151

930.000

10 303 2015 20AE 0012

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre

740.000

S

3

1

41

0

151

740.000

10 303 2015 20AE 0013

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas

1.890.000

S

3

1

41

0

151

1.890.000

10 303 2015 20AE 0014

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

317.000

S

3

1

41

0

151

317.000

10 303 2015 20AE 0015

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará

3.800.000

S

3

1

41

0

151

3.800.000

10 303 2015 20AE 0016

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá

480.000

S

3

1

41

0

151

480.000

10 303 2015 20AE 0017

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins

1.000.000

S

3

1

41

0

151

1.000.000

10 303 2015 20AE 0021

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

3.700.000

S

3

1

41

0

151

3.700.000

10 303 2015 20AE 0022

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí

1.500.000

S

3

1

41

0

151

1.500.000

10 303 2015 20AE 0023

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará

4.300.000

S

3

1

41

0

151

4.300.000

10 303 2015 20AE 0024

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

1.600.000

S

3

1

41

0

151

1.600.000

10 303 2015 20AE 0025

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba

1.900.000

S

3

1

41

0

151

1.900.000

10 303 2015 20AE 0026

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco

4.400.000

S

3

1

41

0

151

4.400.000

10 303 2015 20AE 0027

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas

1.300.000

S

3

1

41

0

151

1.300.000

10 303 2015 20AE 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

1.000.000

S

3

1

41

0

151

1.000.000

10 303 2015 20AE 0031

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais

9.900.000

S

3

1

41

0

151

9.900.000

10 303 2015 20AE 0032

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo

1.700.000

S

3

1

41

0

151

1.700.000

10 303 2015 20AE 0033

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

6.700.000

S

3

1

41

0

151

6.700.000

10 303 2015 20AE 0035

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

5.850.000

S

3

1

41

0

151

5.850.000

10 303 2015 20AE 0041

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

5.300.000

S

3

1

41

0

151

5.300.000

10 303 2015 20AE 0042

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina

3.100.000

S

3

1

41

0

151

3.100.000

10 303 2015 20AE 0043

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

5.400.000

S

3

1

41

0

151

5.400.000

10 303 2015 20AE 0051

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso

1.500.000

S

3

1

41

0

151

1.500.000

10 303 2015 20AE 0052

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás

3.000.000

S

3

1

41

0

151

3.000.000

10 303 2015 20AE 0053

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal

1.300.000

S

3

1

41

0

151

1.300.000

10 303 2015 20AE 0054

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.400.000

S

3

1

41

0

151

1.400.000

10 305 2015 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

229.000.000

10 305 2015 20AL 0001

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional

45.030.000

S

3

1

31

0

151

6.600.000

S

3

1

41

0

151

38.430.000

10 305 2015 20AL 0011

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia

2.500.000

S

3

1

41

0

151

2.500.000

10 305 2015 20AL 0013

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas

5.000.000

S

3

1

41

0

151

5.000.000

10 305 2015 20AL 0015

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará

14.000.000

S

3

1

41

0

151

14.000.000

10 305 2015 20AL 0017

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins

1.800.000

S

3

1

41

0

151

1.800.000

10 305 2015 20AL 0021

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão

13.000.000

S

3

1

41

0

151

13.000.000

10 305 2015 20AL 0022

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí

3.500.000

S

3

1

41

0

151

3.500.000

10 305 2015 20AL 0023

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará

9.000.000

S

3

1

41

0

151

9.000.000

10 305 2015 20AL 0024

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

4.000.000

S

3

1

41

0

151

4.000.000

10 305 2015 20AL 0025

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba

4.000.000

S

3

1

41

0

151

4.000.000

10 305 2015 20AL 0026

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco

7.000.000

S

3

1

41

0

151

7.000.000

10 305 2015 20AL 0027

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas

3.000.000

S

3

1

41

0

151

3.000.000

10 305 2015 20AL 0028

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe

1.000.000

S

3

1

41

0

151

1.000.000

10 305 2015 20AL 0029

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia

21.000.000

S

3

1

41

0

151

21.000.000

10 305 2015 20AL 0031

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais

18.600.000

S

3

1

41

0

151

18.600.000

10 305 2015 20AL 0032

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo

2.500.000

S

3

1

41

0

151

1.200.000

S

3

1

31

0

151

1.300.000

10 305 2015 20AL 0033

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

13.400.000

S

3

1

41

0

151

13.400.000

10 305 2015 20AL 0035

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo

28.370.000

S

3

1

41

0

151

28.370.000

10 305 2015 20AL 0041

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná

5.000.000

S

3

1

41

0

151

5.000.000

10 305 2015 20AL 0042

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina

2.500.000

S

3

1

41

0

151

1.000.000

S

3

1

31

0

151

1.500.000

10 305 2015 20AL 0043

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

8.900.000

S

3

1

41

0

151

8.900.000

10 305 2015 20AL 0051

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso

6.200.000

S

3

1

41

0

151

6.200.000

10 305 2015 20AL 0052

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás

7.600.000

S

3

1

41

0

151

3.000.000

S

3

1

31

0

151

4.600.000

10 305 2015 20AL 0054

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.100.000

S

3

1

41

0

151

2.100.000

10 302 2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

17.000.000

10 302 2015 20B0 0001

Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

17.000.000

S

4

2

41

0

151

17.000.000

10 305 2015 20QD

Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

22.400.000

10 305 2015 20QD 0001

Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

22.400.000

S

3

2

90

0

151

22.400.000

10 303 2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

44.016.798

10 303 2015 4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional

20.000.000

S

3

1

90

0

153

20.000.000

10 303 2015 4705 0011

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia

591.843

S

3

1

31

0

153

591.843

10 303 2015 4705 0012

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre

264.407

S

3

1

31

0

153

264.407

10 303 2015 4705 0014

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima

206.377

S

3

1

31

0

153

206.377

10 303 2015 4705 0015

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará

335.880

S

3

1

31

0

153

335.880

10 303 2015 4705 0016

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá

217.796

S

3

1

31

0

153

217.796

10 303 2015 4705 0017

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins

56.504

S

3

1

31

0

153

56.504

10 303 2015 4705 0022

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí

2.241.203

S

3

1

31

0

153

2.241.203

10 303 2015 4705 0023

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará

1.258.000

S

3

1

31

0

153

1.258.000

10 303 2015 4705 0025

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba

1.487.968

S

3

1

31

0

153

1.487.968

10 303 2015 4705 0027

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas

2.600.823

S

3

1

31

0

153

2.600.823

10 303 2015 4705 0028

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe

1.720.752

S

3

1

31

0

153

1.720.752

10 303 2015 4705 0029

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Bahia

1.272.238

S

3

1

31

0

153

1.272.238

10 303 2015 4705 0032

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo

654.474

S

3

1

31

0

153

654.474

10 303 2015 4705 0035

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo

3.820.678

S

3

1

31

0

153

3.820.678

10 303 2015 4705 0041

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná

1.166.840

S

3

1

31

0

153

1.166.840

10 303 2015 4705 0042

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina

2.716.545

S

3

1

31

0

153

2.716.545

10 303 2015 4705 0043

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul

2.424.470

S

3

1

31

0

153

2.424.470

10 303 2015 4705 0052

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás

980.000

S

3

1

31

0

153

980.000

10 183 2015 6152

Cartão Nacional de Saúde

18.600.000

10 183 2015 6152 0001

Cartão Nacional de Saúde - Nacional

18.600.000

S

3

2

90

0

151

11.600.000

S

4

2

90

0

151

7.000.000

10 305 2015 6184

Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose

1.400.000

10 305 2015 6184 0001

Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional

1.400.000

S

3

2

90

0

151

1.400.000

10 305 2015 6185

Coordenação Nacional de Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da Hanseníase e das Doenças Negligenciadas

1.700.000

10 305 2015 6185 0001

Coordenação Nacional de Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da Hanseníase e das Doenças Negligenciadas - Nacional

1.700.000

S

3

2

90

0

151

1.700.000

10 305 2015 6842

Informação e Análise de Situação de Saúde

500.000

10 305 2015 6842 0001

Informação e Análise de Situação de Saúde - Nacional

500.000

S

3

2

90

0

151

500.000

10 301 2015 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

34.800.000

10 301 2015 8577 0033

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro

10.400.000

S

3

1

41

0

153

10.400.000

10 301 2015 8577 0035

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo

20.800.000

S

3

1

41

0

153

20.800.000

10 301 2015 8577 0053

Piso de Atenção Básica Fixo - No Distrito Federal

3.600.000

S

3

1

31

0

153

3.600.000

10 302 2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

193.000.000

10 302 2015 8585 0011

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia

14.000.000

S

3

1

41

0

153

14.000.000

10 302 2015 8585 0013

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas

15.000.000

S

3

1

31

0

153

4.000.000

S

3

1

41

0

153

11.000.000

10 302 2015 8585 0014

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima

5.000.000

S

3

1

31

0

153

5.000.000

10 302 2015 8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

4.000.000

S

3

1

41

0

153

4.000.000

10 302 2015 8585 0022

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí

21.000.000

S

3

1

41

0

153

21.000.000

10 302 2015 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

31.000.000

S

3

1

41

0

153

31.000.000

10 302 2015 8585 0032

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo

11.000.000

S

3

1

31

0

153

11.000.000

10 302 2015 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

58.000.000

S

3

1

41

0

153

58.000.000

10 302 2015 8585 0042

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina

11.000.000

S

3

1

41

0

153

11.000.000

10 302 2015 8585 0052

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás

12.000.000

S

3

1

41

0

153

12.000.000

10 302 2015 8585 0053

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal

11.000.000

S

3

1

31

0

153

11.000.000

10 121 2015 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

1.500.000

10 121 2015 8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

1.500.000

S

4

2

90

0

151

1.500.000

10 305 2015 8701

Coordenação Nacional do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública

1.250.000

10 305 2015 8701 0001

Coordenação Nacional do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional

1.250.000

S

3

2

90

0

151

1.250.000

10 302 2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

8.792.000

10 302 2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

8.792.000

S

3

2

31

0

151

8.792.000

10 305 2015 8725

Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis

1.450.000

10 305 2015 8725 0001

Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis - Nacional

1.450.000

S

3

2

90

0

151

1.450.000

10 302 2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

2.000.000

10 302 2015 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

S

4

2

90

0

151

2.000.000

Projetos

10 302 2015 125H

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

2.000.000

10 302 2015 125H 0033

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

S

3

2

90

0

151

2.000.000

10 302 2015 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

2.300.000

10 302 2015 7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

2.300.000

S

3

2

90

0

151

2.300.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

12.513.808

Projetos

10 511 2065 7684

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

12.513.808

10 511 2065 7684 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

12.513.808

S

4

3

90

0

151

12.513.808

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

3.200.000

Atividades

10 122 2115 20QB

Apoio Institucional para Ações de Redução de Riscos e Agravos à Saúde da População

1.200.000

10 122 2115 20QB 0001

Apoio Institucional para Ações de Redução de Riscos e Agravos à Saúde da População - Nacional

1.200.000

S

3

2

90

0

151

1.200.000

10 128 2115 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

1.000.000

10 128 2115 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

10 122 2115 8580

Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão

1.000.000

10 122 2115 8580 0001

Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

955.553.906

TOTAL - GERAL

955.553.906


Conteudo atualizado em 10/02/2024