Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 4.12.2012 - Número 1574 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 4.12.2012 - Decreto de 4.12.2012 Publicado no DOU de 5.12.2012 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 81.172.358,00, para reforç




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 4 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2012 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

3.800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 272

2061 2274

Assistência Técnica à Ampliação e Reforma dos Regimes Próprios de Previdência

 

 

 

 

 

 

3.800.000

09 272

2061  2274 0001

Assistência Técnica à Ampliação e Reforma dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.800.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

2.800.000

 

 

 

S

3

2

90

0

148

600.000

 

 

 

S

3

2

90

2

151

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.800.000

TOTAL - GERAL

3.800.000


 

 

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

44.150.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 092

2061 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

 

 

 

 

 

 

2.150.000

09 092

2061  2294 0001

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.150.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

2.150.000

09 271

2061 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

5.000.000

09 271

2061  2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

5.000.000

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

 

 

 

 

 

 

10.000.000

09 271

2061  2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

10.000.000

09 271

2061 4405

Previdência Eletrônica

 

 

 

 

 

 

5.000.000

09 271

2061  4405 0001

Previdência Eletrônica - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

5.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

09 271

2061 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

 

 

 

 

 

 

22.000.000

09 271

2061  116V 0001

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

8.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

14.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

44.150.000

TOTAL - GERAL

44.150.000


 

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

800.000

09 122

2114  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

S

4

2

90

0

174

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

800.000

TOTAL - GERAL

800.000


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

419.129

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 125

2071 4245

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

 

 

 

 

 

 

419.129

11 125

2071  4245 0001

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

 

 

 

 

 

 

419.129

 

 

 

S

3

2

90

0

180

419.129

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

419.129

TOTAL - GERAL

419.129


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

2.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20QK

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais

 

 

 

 

 

 

900.000

13 392

2027  20QK 0154

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais - Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

900.000

13 392

2027 4796

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

 

 

 

 

 

 

1.800.000

13 392

2027  4796 0001

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.800.000

TOTAL – FISCAL

2.700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.700.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

112.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20KL

Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica

 

 

 

 

 

 

112.000

13 392

2027  20KL 0001

Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica - Nacional

 

 

 

 

 

 

112.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

112.000

TOTAL – FISCAL

112.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.000


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

22.835.027

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 306

2069 8457

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais

 

 

 

 

 

 

247.027

08 306

2069  8457 0001

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

 

 

 

 

 

 

247.027

 

 

 

S

4

2

90

0

100

247.027

08 244

2069 8929

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos

 

 

 

 

 

 

2.588.000

08 244

2069  8929 0001

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.588.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

2.588.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

08 511

2069 11V1

Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural

 

 

 

 

 

 

20.000.000

08 511

2069  11V1 0001

Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

20.000.000

2071

Trabalho, Emprego e Renda

6.356.202

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 334

2071 20GH

Orientação Profissional e Intermediação de Mão de Obra

 

 

 

 

 

 

6.356.202

08 334

2071  20GH 0001

Orientação Profissional e Intermediação de Mão de Obra - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.356.202

 

 

 

S

4

2

90

0

151

6.356.202

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

29.191.229

TOTAL - GERAL

29.191.229


  

 

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

11.800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 272

2061 2274

Assistência Técnica à Ampliação e Reforma dos Regimes Próprios de Previdência

 

 

 

 

 

 

11.800.000

09 272

2061  2274 0001

Assistência Técnica à Ampliação e Reforma dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.800.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

10.800.000

 

 

 

S

4

2

90

0

148

600.000

 

 

 

S

4

2

90

2

151

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

11.800.000

TOTAL - GERAL

11.800.000

 

  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

36.150.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 128

2061 20GN

Educação Previdenciária e Financeira

 

 

 

 

 

 

633.424

09 128

2061  20GN 0001

Educação Previdenciária e Financeira - Nacional

 

 

 

 

 

 

633.424

 

 

 

S

3

2

90

0

151

633.424

09 183

2061 20HR

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

 

 

 

 

 

 

297.480

09 183

2061  20HR 0001

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

297.480

 

 

 

S

3

2

90

0

151

297.480

09 183

2061 20HT

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC

 

 

 

 

 

 

300.000

09 183

2061  20HT 0001

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

300.000

09 126

2061 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

21.472.876

09 126

2061  2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

 

 

 

 

 

 

21.472.876

 

 

 

S

3

2

90

0

151

21.472.876

09 271

2061 2A57

Remuneração dos Serviços Postais

 

 

 

 

 

 

3.000.000

09 271

2061  2A57 0001

Remuneração dos Serviços Postais - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

3.000.000

09 131

2061 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

297.480

09 131

2061  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

297.480

 

 

 

S

3

2

90

0

151

297.480

09 271

2061 8426

Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS

 

 

 

 

 

 

148.740

09 271

2061  8426 0001

Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS - Nacional

 

 

 

 

 

 

148.740

 

 

 

S

3

2

90

0

151

148.740

09 271

2061 8869

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS

 

 

 

 

 

 

10.000.000

09 271

2061  8869 0001

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

10.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

36.150.000

TOTAL - GERAL

36.150.000


  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

800.000

09 122

2114  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

S

3

2

90

0

174

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

800.000

TOTAL - GERAL

800.000


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

419.129

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 332

2071 2553

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

 

 

 

 

 

 

419.129

11 332

2071  2553 0001

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

 

 

 

 

 

 

419.129

 

 

 

S

3

2

90

0

180

419.129

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

419.129

TOTAL - GERAL

419.129


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

2.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20QK

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais

 

 

 

 

 

 

900.000

13 392

2027  20QK 0154

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais - Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

900.000

13 392

2027 4796

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

 

 

 

 

 

 

1.800.000

13 392

2027  4796 0001

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

800.000

 

 

 

F

4

2

50

0

100

500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

2.700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.700.000



 

 

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

112.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 4797

Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias

 

 

 

 

 

 

112.000

13 392

2027  4797 0001

Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias - Nacional

 

 

 

 

 

 

112.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

112.000

TOTAL – FISCAL

112.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

112.000


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

22.835.027

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 306

2069 8457

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais

 

 

 

 

 

 

247.027

08 306

2069  8457 0001

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

 

 

 

 

 

 

247.027

 

 

 

S

3

2

90

0

100

247.027

08 306

2069 8458

Apoio à Agricultura Urbana

 

 

 

 

 

 

988.000

08 306

2069  8458 0001

Apoio à Agricultura Urbana - Nacional

 

 

 

 

 

 

988.000

 

 

 

S

4

2

30

0

100

988.000

08 306

2069 8624

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

 

 

 

 

 

 

1.600.000

08 306

2069  8624 0001

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.600.000

 

 

 

S

3

2

30

0

100

1.600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

08 511

2069 11V1

Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural

 

 

 

 

 

 

20.000.000

08 511

2069  11V1 0001

Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

20.000.000

2071

Trabalho, Emprego e Renda

6.356.202

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 334

2071 20GH

Orientação Profissional e Intermediação de Mão de Obra

 

 

 

 

 

 

6.356.202

08 334

2071  20GH 0001

Orientação Profissional e Intermediação de Mão de Obra - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.356.202

 

 

 

S

3

2

90

0

151

6.356.202

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

29.191.229

TOTAL - GERAL

29.191.229