Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 14.11.2012 - Número 1596 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 14.11.2012 - Decreto de 14.11.2012 Publicado no DOU de 16.11.2012 Abre ao Orçamento de Investimento para 2012 , em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor de R$ 247.683.776,00, para os fins que especifica.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.11.2012

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

247.683.776

784- Transporte Hidroviário

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

247.683.776

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

247.683.776

6.2.1.0.00.00

Tesouro

247.683.776

6.2.1.1.00.00

Direto

24.961.178

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

222.722.598

TOTAL GERAL

247.683.776

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

247.683.776

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

247.683.776

784- Transporte Hidroviário

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

29.243.217

20206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

51.890.992

20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

18.221.902

20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

55.343.188

20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

18.151.889

20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

14.293.950

20212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

60.538.638

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

247.683.776

TOTAL GERAL

247.683.776

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

247.683.776

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

247.683.776

6.2.1.0.00.00

Tesouro

247.683.776

6.2.1.1.00.00

Direto

24.961.178

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

222.722.598

TOTAL GERAL

247.683.776

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

247.683.776

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

29.243.217

TOTAL GERAL

29.243.217

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

29.243.217

TOTAL GERAL

29.243.217

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

29.243.217

784- Transporte Hidroviário

29.243.217

TOTAL GERAL

29.243.217

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

29.243.217

TOTAL GERAL

29.243.217

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

29.243.217

TOTAL GERAL

29.243.217

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

29.243.217

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

29.243.217

6.2.1.0.00.00

Tesouro

29.243.217

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

29.243.217

TOTAL GERAL

29.243.217

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

29.243.217

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

29.243.217

Atividades

26 784

2074 20HM

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

73.807

26 784

2074 20HM 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional

73.807

Estudo realizado (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

73.807

Projetos

26 784

2074 12LM

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE)

6.000.000

26 784

2074 12LM 0023

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

6.000.000

Obra executada (% de execução física): 24

I

4-INV

2

90

0

495

6.000.000

26 784

2074 12LO

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE)

15.000.000

26 784

2074 12LO 0023

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

15.000.000

Obra executada (% de execução física): 10

I

4-INV

2

90

0

495

15.000.000

26 784

2074 142Z

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE)

1.561.234

26 784

2074 142Z 0023

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

1.561.234

Obra executada (% de execução física): 40

I

4-INV

2

90

0

495

1.561.234

26 784

2074 143A

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE)

3.081.405

26 784

2074 143A 0023

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

3.081.405

Obra executada (% de execução física): 39

I

4-INV

2

90

0

495

3.081.405

26 784

2074 147D

Adequação de Instalações de Circulação do Porto de Fortaleza (CE)

2.110.551

26 784

2074 147D 0023

Adequação de Instalações de Circulação do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

2.110.551

I

4-INV

2

90

0

495

2.110.551

26 784

2074 147E

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE)

1.416.220

26 784

2074 147E 0023

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

1.416.220

Obra executada (% de execução física): 31

I

4-INV

2

90

0

495

1.416.220

TOTAL – INVESTIMENTOS

29.243.217

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

51.890.992

TOTAL GERAL

51.890.992

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

51.890.992

TOTAL GERAL

51.890.992

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

51.890.992

784- Transporte Hidroviário

51.890.992

TOTAL GERAL

51.890.992

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

51.890.992

TOTAL GERAL

51.890.992

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

51.890.992

TOTAL GERAL

51.890.992

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

51.890.992

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

51.890.992

6.2.1.0.00.00

Tesouro

51.890.992

6.2.1.1.00.00

Direto

4.378.000

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

47.512.992

TOTAL GERAL

51.890.992

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

51.890.992

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

51.890.992

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

6.778.684

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

6.778.684

Estudo realizado (unidade): 3

I

4-INV

2

90

0

495

6.778.684

Projetos

26 784

2074 12LJ

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES)

1.959.877

26 784

2074 12LJ 0032

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES) - No Estado do Espírito Santo

1.959.877

Estudo realizado (unidade): 10

I

4-INV

2

90

0

495

1.959.877

26 784

2074 143F

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES)

7.191.219

26 784

2074 143F 0032

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

7.191.219

Obra executada (% de execução física): 23

I

4-INV

2

90

0

495

7.191.219

26 784

2074 3E79

Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES)

35.961.212

26 784

2074 3E79 0032

Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

35.961.212

Obra executada (% de execução física): 27

I

4-INV

2

90

0

495

35.961.212

TOTAL – INVESTIMENTOS

51.890.992

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

18.221.902

TOTAL GERAL

18.221.902

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

18.221.902

TOTAL GERAL

18.221.902

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

18.221.902

784- Transporte Hidroviário

18.221.902

TOTAL GERAL

18.221.902

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

18.221.902

TOTAL GERAL

18.221.902

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

18.221.902

TOTAL GERAL

18.221.902

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

18.221.902

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

18.221.902

6.2.1.0.00.00

Tesouro

18.221.902

6.2.1.1.00.00

Direto

9.380.000

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

8.841.902

TOTAL GERAL

18.221.902

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

18.221.902

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

18.221.902

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

3.780.176

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

3.780.176

Estudo realizado (unidade): 2

I

4-INV

2

90

0

495

3.780.176

Projetos

26 784

2074 12LK

Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA)

2.000.000

26 784

2074 12LK 0029

Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

2.000.000

Obra executada (% de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

2.000.000

26 784

2074 12LL

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA)

4.000.000

26 784

2074 12LL 0029

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

4.000.000

Obra executada (% de execução física): 11

I

4-INV

2

90

0

495

4.000.000

26 784

2074 143J

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA)

4.000.000

26 784

2074 143J 0029

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

4.000.000

Obra executada (% de execução física): 14

I

4-INV

2

90

0

495

4.000.000

26 784

2074 143O

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Salvador (BA)

2.980.000

26 784

2074 143O 0029

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

2.980.000

I

4-INV

2

90

0

495

2.980.000

26 784

2074 143R

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Ilhéus (BA)

400.000

26 784

2074 143R 0029

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia

400.000

Obra executada (% de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

495

400.000

26 784

2074 143S

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA)

1.061.726

26 784

2074 143S 0029

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

1.061.726

Obra executada (% de execução física): 15

I

4-INV

2

90

0

495

1.061.726

TOTAL – INVESTIMENTOS

18.221.902

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

55.343.188

TOTAL GERAL

55.343.188

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

55.343.188

TOTAL GERAL

55.343.188

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

55.343.188

784- Transporte Hidroviário

55.343.188

TOTAL GERAL

55.343.188

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

55.343.188

TOTAL GERAL

55.343.188

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

55.343.188

TOTAL GERAL

55.343.188

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

55.343.188

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

55.343.188

6.2.1.0.00.00

Tesouro

55.343.188

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

55.343.188

TOTAL GERAL

55.343.188

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

55.343.188

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

55.343.188

Projetos

26 784

2074 12LQ

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP)

4.000.000

26 784

2074 12LQ 0035

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e 23, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

4.000.000

Obra executada (% de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

4.000.000

26 784

2074 12LR

Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos (SP)

31.500.000

26 784

2074 12LR 0035

Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

31.500.000

Obra executada (% de execução física): 13

I

4-INV

2

90

0

495

31.500.000

26 784

2074 143Y

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos (SP)

3.870.374

26 784

2074 143Y 0035

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

3.870.374

Obra executada (% de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

3.870.374

26 784

2074 1C66

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

11.804.686

26 784

2074 1C66 0035

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo

11.804.686

Trecho pavimentado (% de execução física): 3

I

4-INV

2

90

0

495

11.804.686

26 784

2074 3E69

Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP)

4.168.128

26 784

2074 3E69 0035

Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

4.168.128

I

4-INV

2

90

0

495

4.168.128

TOTAL – INVESTIMENTOS

55.343.188

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

18.151.889

TOTAL GERAL

18.151.889

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

18.151.889

TOTAL GERAL

18.151.889

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

18.151.889

784- Transporte Hidroviário

18.151.889

TOTAL GERAL

18.151.889

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

18.151.889

TOTAL GERAL

18.151.889

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

18.151.889

TOTAL GERAL

18.151.889

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

18.151.889

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

18.151.889

6.2.1.0.00.00

Tesouro

18.151.889

6.2.1.1.00.00

Direto

1.000.000

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

17.151.889

TOTAL GERAL

18.151.889

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

18.151.889

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

18.151.889

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

3.140.743

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

3.140.743

Estudo realizado (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

3.140.743

Projetos

26 784

2074 11WH

Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA)

2.557.437

26 784

2074 11WH 0015

Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

2.557.437

I

4-INV

2

90

0

495

2.557.437

26 784

2074 12L7

Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1, no Porto de Santarém (PA)

132.076

26 784

2074 12L7 0015

Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

132.076

Obra executada (% de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

132.076

26 784

2074 12L8

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA)

3.600.000

26 784

2074 12L8 0015

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

3.600.000

Obra executada (% de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

3.600.000

26 784

2074 144A

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA)

2.676.366

26 784

2074 144A 0015

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará

2.676.366

Obra executada (% de execução física): 25

I

4-INV

2

90

0

495

2.676.366

26 784

2074 144L

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA)

197.798

26 784

2074 144L 0015

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará

197.798

I

4-INV

2

90

0

495

197.798

26 784

2074 144R

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA)

2.031.588

26 784

2074 144R 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará

2.031.588

Obra executada (% de execução física): 22

I

4-INV

2

90

0

495

2.031.588

26 784

2074 144U

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém (PA)

350.000

26 784

2074 144U 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

350.000

Obra executada (% de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

495

350.000

26 784

2074 144V

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA)

3.465.881

26 784

2074 144V 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

3.465.881

Obra executada (% de execução física): 17

I

4-INV

2

90

0

495

3.465.881

TOTAL – INVESTIMENTOS

18.151.889

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

14.293.950

TOTAL GERAL

14.293.950

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

14.293.950

TOTAL GERAL

14.293.950

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

14.293.950

784- Transporte Hidroviário

14.293.950

TOTAL GERAL

14.293.950

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

14.293.950

TOTAL GERAL

14.293.950

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

14.293.950

TOTAL GERAL

14.293.950

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

14.293.950

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

14.293.950

6.2.1.0.00.00

Tesouro

14.293.950

6.2.1.1.00.00

Direto

103.178

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

14.190.772

TOTAL GERAL

14.293.950

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

14.293.950

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

14.293.950

Projetos

26 784

2074 12LG

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

11.200.000

26 784

2074 12LG 0033

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

11.200.000

Obra executada (% de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

495

11.200.000

26 784

2074 145B

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

3.093.950

26 784

2074 145B 0033

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

3.093.950

I

4-INV

2

90

0

495

3.093.950

TOTAL – INVESTIMENTOS

14.293.950

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

60.538.638

TOTAL GERAL

60.538.638

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

60.538.638

TOTAL GERAL

60.538.638

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

60.538.638

784- Transporte Hidroviário

60.538.638

TOTAL GERAL

60.538.638

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

60.538.638

TOTAL GERAL

60.538.638

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

60.538.638

TOTAL GERAL

60.538.638

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

60.538.638

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

60.538.638

6.2.1.0.00.00

Tesouro

60.538.638

6.2.1.1.00.00

Direto

10.100.000

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

50.438.638

TOTAL GERAL

60.538.638

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

60.538.638

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

60.538.638

Atividades

26 784

2074 20HM

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

500.000

26 784

2074 20HM 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional

500.000

Estudo realizado (unidade): 5

I

4-INV

2

90

0

495

500.000

Projetos

26 784

2074 12LN

Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN)

5.400.000

26 784

2074 12LN 0024

Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

5.400.000

Obra executada (% de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

5.400.000

26 784

2074 12LP

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN)

13.158.131

26 784

2074 12LP 0024

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

13.158.131

Obra executada (% de execução física): 24

I

4-INV

2

90

0

495

13.158.131

26 784

2074 145H

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN)

15.812.126

26 784

2074 145H 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

15.812.126

Obra executada (% de execução física): 22

I

4-INV

2

90

0

495

15.812.126

26 784

2074 145U

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

25.668.381

26 784

2074 145U 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

25.668.381

Obra executada (% de execução física): 40

I

4-INV

2

90

0

495

25.668.381

TOTAL – INVESTIMENTOS

60.538.638


Conteudo atualizado em 15/08/2021