Decreto de 10.7.2012

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,

DECRETA:

Art. 1º É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de D. EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, cardeal arcebispo emérito da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de julho de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Márcia Pelegrini

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.7.2012