Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 22.6.2012 - Número 1695 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 22.6.2012 - Decreto de 22.6.2012 Publicado no DOU de 25.6.2012 Outorga concessão à Rede Mundial de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 4



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de junho de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.6.2012


Conteudo atualizado em 13/10/2021