Art. 6º do Decreto de10.12.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de10.12.2004 - Decreto de10.12.2004 Publicado no DOU de 13.12.2004 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de planejar, elaborar e coordenar a execução da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no âmbito das escolas de ensino básico e de educação profissional.

Artigo 6

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Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de dezembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Eduardo Campos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 3 .1 2 .2004

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