Art. 5º do Decreto de1º.12.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de1º.12.2004 - Decreto de1º.12.2004 Publicado no DOU de 2.12.2004 Cria a Floresta Nacional de Jacundá, nos Municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Artigo 5

×Conteúdo atualizado em 24/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de dezembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.1 2 .2004

Conteudo atualizado em 24/11/2021