Art. 2º do Decreto de16.11.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de16.11.2004 - Decreto de16.11.2004 Publicado no DOU de 17.11.2004 Institui o Dia da Amizade Argentino-Brasileira.

Artigo 2

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Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 7 .11.2004

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