Art. 2º do Decreto de27.10.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.10.2004 - Decreto de27.10.2004 Publicado no DOU de 28.10.2004 e retificado no DOU de 19.4.06 Homologa a demarcação da Terra Indígena Deni, localizada nos Municípios de Itamarati, Tapauá, Lábrea e Pauini, no Estado do Amazonas.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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