Decretos Não Numerados - Decreto de20.8.2003 - Decreto de20.8.2003 Publicado no DOU de 21.8.2003 Institui o Dia Nacional do Cerrado, e dá outras providências.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 2
Art. 2º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações do Dia Nacional do Cerrado.
Conteudo atualizado em 06/08/2022
Conteudo atualizado em 06/08/2022
