Artigo 4
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Art. 4° São contribuintes:
I - os titulares das contas referidas nos incisos I e II do art. 2° , ainda que movimentadas por terceiros;
II - o beneficiário referido no inciso III do art. 2° ;
III - as instituições referidas no inciso IV do art. 2° ;
IV - os comitentes das operações referidas no inciso V do art. 2° ;
V - aqueles que realizarem a movimentação ou a transmissão referida no inciso VI do art. 2° .
