Art. 4º da Lei nº 7.799/1989

I - correção monetária, na ocasião da elaboração do balanço patrimonial:                        (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

a) das contas do ativo permanente e respectiva depreciação, amortização ou exaustão, e das provisões para atender a perdas prováveis na realização do valor de investimentos;                       (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

b) das contas representativas do custo dos imóveis não classificados no ativo permanente;                       (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

c) das contas representativas das aplicações em ouro;                         (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

d) das contas representativas de adiantamentos a fornecedores de bens sujeitos à correção monetária, salvo se o contrato previr a indexação do crédito;                      (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

e) das contas integrantes do patrimônio líquido;                          (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

f) de outras contas que venham a ser determinadas pelo Poder Executivo, considerada a natureza dos bens ou valores que representem;                         (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

II - registro, em conta especial, das contrapartidas dos ajustes de correção monetária de que trata o item I;                        (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

III - dedução, como encargo do período-base, do saldo da conta de que trata o item II, se devedor;                        (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

IV - observado o disposto na Seção III deste Capítulo, cômputo no lucro real do saldo da conta de que trata o item II, se credor.                         (Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

BENS E VALORES BAIXADOS
NO CURSO DO PERíODO-BASE
(Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)