- Voltar Navegação
- 12.510, de 11.10.2011
- 12.509, de 11.10.2011
- 12.508, de 11.10.2011
- 12.507, de 11.10.2011
- 12.506, de 11.10.2011
- 12.505, de 11.10.2011
- 12.504, de 11.10.2011
- 12.503, de 11.10.2011
- 12.502, de 11.10.2011
- 12.501, de 7.10.2011
- 12.500, de 4.10.2011
- 12.499, de 29.9.2011
- 12.498, de 20.9.2011
- 12.497, de 20.9.2011
- 12.496, de 20.9.2011
- 12.495, de 20.9.2011
- 12.494, de 20.9.2011
- 12.493, de 20.9.2011
- 12.492, de 20.9.2011
- 12.491, de 20.9.2011
- 12.490, de 16.9.2011
- 12.489, de 15.9.2011
- 12.488, de 15.9.2011
- 12.487, de 15.9.2011
- 12.486, de 12.9.2011
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
| Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É conferido ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2011
Conteudo atualizado em 23/04/2024
