Leis Ordinárias (2011) - 12.489, de 15.9.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.489, de 15.9.2011 - Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.




L12489

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

 

Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  É conferido ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  15  de setembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2011