Art. 1º da Medida Provisória nº 105/1989: texto atualizado

MPs - 105, de 13.11.1989 - Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no Livro dos Heróis da Pátria.ConvertidaLei nº 7.919, de 1989

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Artigo 1

Art. 1° Em comemoração do bicentenário da Inconfidência Mineira e do centenário da Proclamação da República, ficam inscritos no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca.

Conteudo atualizado em 09/05/2025