MPs - 105, de 13.11.1989 - Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no Livro dos Heróis da Pátria.ConvertidaLei nº 7.919, de 1989
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Artigo 2
Art. 2° Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 09/05/2025
Brasília, 13 de novembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.
JOSÉ SARNEY
José Aparecido de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.11.1989
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