MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.062, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica.

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MPs - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.062, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica.

Artigo 2

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Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de agosto de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.8.2021~~

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5020		Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde							85.161.490
		Atividades
10 571	5020 8305	Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas							85.161.490
10 571	5020 8305 6500	Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							85.161.490
			S	3	2	90	6	151	85.161.490
5023		Vigilância em Saúde							619.994.803
		Atividades
10 305	5023 20YE	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças							460.687.500
10 305	5023 20YE 6500	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							460.687.500
			S	3	1	90	6	151	420.687.500
			S	4	1	90	6	151	40.000.000
10 305	5023 8327	Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças							159.307.303
10 305	5023 8327 6500	Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							159.307.303
			S	3	2	90	6	151	158.124.380
			S	4	2	90	6	151	1.182.923
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									705.156.293
TOTAL - GERAL									705.156.293

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5018		Atenção Especializada à Saúde							15.300.000
		Atividades
10 302	5018 6217	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde							15.300.000
10 302	5018 6217 6512	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Crédito Extraordinário - Covid-19)							15.300.000
			S	3	2	90	6	151	15.300.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									15.300.000
TOTAL - GERAL									15.300.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5018		Atenção Especializada à Saúde							7.670.924.969
		Atividades
10 302	5018 8585	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade							7.566.360.235
10 302	5018 8585 6500	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							7.566.360.235
			S	3	1	31	6	151	3.600.000.000
			S	3	1	41	6	151	2.396.360.235
			S	3	1	90	6	151	1.570.000.000
10 302	5018 8933	Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial							104.564.734
10 302	5018 8933 6500	Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							104.564.734
			S	3	2	90	6	151	95.364.734
			S	4	2	90	6	151	9.200.000
5019		Atenção Primária à Saúde							601.000.000
		Atividades
10 301	5019 219A	Piso de Atenção Primária à Saúde							601.000.000
10 301	5019 219A 6500	Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							601.000.000
			S	3	1	90	6	151	601.000.000
5021		Gestão e Organização do SUS							110.055.000
		Atividades
10 128	5021 20YD	Educação e Formação em Saúde							110.055.000
10 128	5021 20YD 6500	Educação e Formação em Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)							110.055.000
			S	3	2	90	6	151	110.055.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									8.381.979.969
TOTAL - GERAL									8.381.979.969

Conteudo atualizado em 18/03/2022