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Súmula TST 241

Súmulas do TST - Súmula TST 241 - Salário-utilidade. Alimentação. CLT, art. 458


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O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais. Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).