Artigo 14 - Decretos (1990) - 99.373, de 4.7.90 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 99.373, de 4.7.90 - 99.373, de 4.7.90 Publicado no DOU de 5.7.90 Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.




Artigo 14



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Art. 14. O Departamento de Macroestratégias, dirigido por diretor, compõe­se de:

I - Gabinete;

II - Divisão de Macrodiretrizes Políticas;

III - Divisão de Macrodiretrizes Econômicas;

IV - Divisão de Macrodiretrizes Sociais;

V - Divisão de Macrodiretrizes Tecnológicas.

CAPÍTULO VII

Departamento de Programas Especiais

SEÇÃO I

Da Competência


Conteudo atualizado em 24/02/2021