Artigo 16 - Decretos (1990) - 99.373, de 4.7.90 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 99.373, de 4.7.90 - 99.373, de 4.7.90 Publicado no DOU de 5.7.90 Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.




Artigo 16



Art. 16. O Departamento de Programas Especiais, dirigido por diretor, compõe­se de:

I - Gabinete;

II - Divisão de Programas Regionais Estratégicos;

III - Divisão de Ordenação do Território;

IV - Divisão de Mobilização;

V - Divisão de Programas Especiais Estratégicos.

CAPÍTULO VIII

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações

SEÇÃO I

Da Competência


Conteudo atualizado em 17/05/2021