Artigo 5 - Decretos (1990) - 99.276, de 6.6.90 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 99.276, de 6.6.90 - 99.276, de 6.6.90 Publicado no DOU de 7.6.90 Dispõe sobre a criação da Arie-Área de Relevante Interesse Ecológico BURITI DE VASSUNUNGA, na Área Florestal de Vassununga, no Município de Santa Rita do Passa-Quatro, Estado de São Paulo.




Artigo 5



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Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


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