Artigo 136 - Decretos (1979 a 1970) - 76.780, de 16.12.1975 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 76.780, de 16.12.1975 - 76.777, de 11.12.1975 Publicado no DOU de 12.12.75Outorga concessão à Empresa Paulista de Televisão Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora de sons e imagens (televisão), na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.




Artigo 136



×Conteúdo atualizado em 18/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 136 - Os Militares que, em conseqüência das situações especiais da Organização, nela permanecerem, serão arranchados.

CAPÍTULO II

Sobreaviso

    
Conteudo atualizado em 18/05/2021