Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 71.209, de 5.10.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 71.209, de 5.10.1972 - 71.205, de 4.10.1972 Publicado no DOU de 5.10.72Consolida as disposições dos Decretos ns. 68.806, de 25 de junho de 1971, e 69.451, de 1 de novembro de 1971, referentes à Central de Medicamentos e dá outras providência.




Artigo 2



Art. 2° São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 2° in fine da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° in fine, do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    MJ - 33.880-69 - Diaconia, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

    MJ - 55.044-72 - Congregação Apostólica da Santíssima Trindade, com sede em Caetés, Estado de Pernambuco.

    
Conteudo atualizado em 09/05/2021