Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.525, de 16.5.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.525, de 16.5.1972 - 70.524, de 16.5.1972 Publicado no DOU de 17.5.72Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Joana D'Arc, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, à Sociedade de São Vicente de Paulo com sede em Santos, Estado de São Paulo.

    
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