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Art. 4º do Decreto nº 6.868/2009



Decretos - 6.868, de 4.6.2009 - Institui o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC) e dispõe sobre a composição de seu Comitê Gestor.




Artigo 4



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Art. 4o  O CG-ProTIC será composto por um representante, titular e seu respectivo suplente, de cada um dos seguintes órgãos e entidades:      (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

I - Ministério da Ciência e Tecnologia;      (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

II - Ministério das Comunicações;      (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;       (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

IV - Casa Civil da Presidência da República;      (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

V - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e      (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

VI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.      (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência

Parágrafo único.  Os membros do CG-ProTic serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades representados e designados pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.     (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)   Vigência


Conteudo atualizado em 26/09/2023