Artigo 16 - Decretos (1979 a 1970) - 69.859, de 29.12.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.859, de 29.12.1971 - 69.849, de 28.12.1971 Publicado no DOU de 29.12.71Declara de utilidade pública a Federação Espírita Pernambucana, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.




Artigo 16



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Art. 16. O Chefe do EMFA fica autorizado a baixar os atos para preenchimento da lotação do HFA, em consonância com a legislação em vigor e a progressiva ativação dos diferentes órgãos que o constituirão.

       
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