Decretos (1979 a 1970) - 69.096, de 18.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.096, de 18.8.1971 - 69.095, de 18.8.1971 Publicado no DOU de 19.8.71Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Quatiguá, Estado do Paraná.




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D69096

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 69.096, DE 18 DE AGOSTO DE 1971.

Revogado pelo Decreto de 27.5.1992
Texto para impressão

Declara de utilidade pública o Patronato São Benedito, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere no artigo 81, item III, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 8.117, de 1970,

    decreta:

    Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Patronato São Benedito, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.

    Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, 18 de agôsto de 1971; 150° da Independência e 83° da República.

Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.8.1971


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