- Voltar Navegação
- 84.361, de 31.12.1979
- 84.338, de 26.12.1979
- 84.335, de 21.12.1979
- 84.333, de 20.12.1979
- 84.268, de 7.12.1979
- 84.247, de 27.11.1979
- 84.220, de 19.11.1979
- 84.177, de 12.11.1979
- 84.143, de 31.10.1979
- 84.134, de 30.10.1979
- 84.126, de 29.10.1979
- 84.115, de 24.10.1979
- 84.106, de 22.10.1979
- 84.067, de 8.10.1979
- 84.045, de 2.10.1979
- 84.026, de 24.9.1979
- 84.017, de 21.9.1979
- 83.990, de 18.9.1979
- 83.939, de 6.9.1979
- 83.936, de 6.9.1979
- 83.898, de 27.8.1979
- 83.869, de 21.8.1979
- 83.857, de 15.8.1979
- 83.843, de 14.8.1979
- 83.840, de 14.8.1979
Artigo 2
×Conteúdo atualizado em 16/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º A Medalha de que trata este Decreto terá as seguintes características: forma circular, 3,5cm (três e meio centímetros) de diâmetro, no anverso, o símbolo internacional da segurança do trabalho - cruz verde, em fundo branco, em esmalte a fogo - circunscrito pelos dizeres em alto relêvo - MÉRITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO, o rebôrdo em forma dentada e, no reverso, o mapa do Brasil, estampado, circundado por um listel com os dizeres MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - DNSHT; a insígnia será de bronze prateado, pendente de uma fita com 3,5cm (três e meio centímetros) de largura em três listras de igual dimensão, nas côres branco, verde-esmeralda e branco.
Conteudo atualizado em 16/09/2023
