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Artigo 1
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Art. 1º Fica alterada, na forma dos anexos, a classificação na série de classes de Pesquisador em Zoologia, TC-1501, dos ocupantes de cargos de Zoólogo, TC-406, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Saúde, de que trata o artigo 3º do Decreto nº 65.895, de 19 de dezembro de 1969.
Parágrafo Único. A alteração a que se refere este artigo prevalecerá a partir de 14 de julho de 1965.
Conteudo atualizado em 08/07/2024
