Artigo 77 - Decretos (1979 a 1970) - 66.694, de 11.6.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.694, de 11.6.1970 - 66.688, de 11.6.1970 Publicado no DOU de 15.6.70Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Investigações Cárdio-Vasculares - I.B.I.C., com sede no Estado da Guanabara.




Artigo 77



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Art. 77. No exercício financeiro de 1970, da receita distribuída à União, mencionada nos incisos I e II, será deduzida a percentagem de 10% (dez por cento) e o produto correspondente à dedução creditado no Banco do Brasil S.A. em conta especial do Tesouro Nacional, nos têrmos do Decreto-lei nº 1.076, de 23 de janeiro de 1970.

Lista de substâncias minerais do país a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 66.694, de 11 de junho de 1970.

Código

Mineral

1.0

Ferro

1.1

Itabirito

1.2

Hamatita

1.3

Canga

1.4

Magnetita

1.5

Siderita

2.0

Manganês

2.1

Silico-carbonato

2.2

Óxido

2.3

Ferro-manganês

2.4

Wad

3.0

Cobalto

3.1

Asbolânio

4.0

Nióbio

4.1

Pirocloro

4.2

Columbita

5.0

Tântalo

5.1

Tantalita

6.0

Cromo

6.1

Cromita

7.0

Niquel

7.1

Sulfefado

7.2

Silicatado

7.3

Lateritico

8.0

Titânio

8.1

Ilmenita

8.2

Rutilo

9.0

Tungstênio

9.1

Scheelita

9.2

Walframita

10.0

Vanádinita

10.1

Stibnita

11.0

Antimônio

11.1

Stibnita

12.0

Zircônio

12.1

Zirconita

12.2

Baddeleyrita

13.0

Aluminio

13.1

Bauxita

13.2

Alumen

13.3

Argila aluminosa

14.0

Chumbo

14.1

Sulfefado

14.2

Oxidado

15.0

Zinco

15.1

Sulfetado

15.2

Silitacado

15.3

Oxidado

16.0

Cobre

16.1

Sulfetado

16.2

Oxidado

16.3

Silicatado

17.0

Estanho

17.1

Cassiterita

17.2

Escória Cassiterita

18.0

Európio

19.0

Maganézio

20.0

Berílio

20.1

Berílio Industrial

20.2

Gema

21.0

Lítio

21.1

Ambligonita

21.2

Petalita

21.3

Espodumênio

21.4

Lepidolita

22.0

Ouro

21.1

Aluvionar

22.2

Rocha

23.0

Prata

24.0

Selenio

25.0

Platina

25.1

Aluvionar

25.2

Rocha

25.3

Ródio

26.0

Bismuto

26.1

Metálico

26.2

Bismutina

26.3

Bismutita

27.0

Mercúrio

27.1

Nativo

27.2

Cinábrio

28.0

Césio

29.0

Itirio

29.1

Xemotímio

30.0

Germânico

31.0

Arsênio

31.1

Sulfetado

31.2

Lollingita

32.0

Molibdénio

32.1

Mobdenita

33.0

Granito

33.1

Brita

33.2

Ornamental

33.3

Pegmatito

34.0

Gnaisse

34.1

Brita

34.2

Ornamental

35.0

Ardósia

35.1

Brita

35.2

Ornamental

35.3

Industrial

36.0

Areia

36.1

Industrial

36.2

Argamassa

36.3

Arenito

37.0

Cascalho

38.0

Argamassa

38.1

Seixos rolados

39.0

Saibro

39.1

Argamassa

40.0

Fosfato

40.1

Fosforita

40.2

Apatita

40.3

Guana

40.4

Calcário fosfático

40.5

Fosfato de alumínio

40.6

Fonolito

41.0

Potássio

41.1

Glauconita

41.2

Silicatos

41.3

Evaporitos

42.0

Salitre

42.1

Sal de Glauber

42.2

Sulfato de Sódio

43.0

Carvão

44.0

Linhito

45.0

Talco

45.1

Talcoxisto

46.0

Wallastonita

47.0

Calcita

48.0

Dumortierita

48.1

Industrial

48.2

Ornamental

49.0

Boro

50.0

Bromo

51.0

Iôdo

52.0

Celestita

53.0

Estroncianita

54.0

Pirita

55.0

Leucita

56.0

Leucofilito

57.0

Hidargilita

58.0

Filito

59.0

Quartizito

59.1

Industrial

59.2

Ornamental

60.0

Xisto

60.1

Industrial

60.2

Ornamental

61.0

Nefilina-Siênito

61.1

Industrial

61.2

Ornamental

62.0

Pirofilita

63.0

Saponito

63.1

Industrial

63.2

Ornamental

64.0

Esteatito

64.1

Industrial

64.2

Ornamental

65.0

Serpentinito

65.1

Industrial

65.2

Ornamental

66.0

Mármore

66.1

Industrial

66.2

Ornamental

67.0

Sodalito

68.0

Gabro

68.1

Ornamental

68.2

Brita

68.3

Bassalto

68.4

Diabário

69.0

Sienito

69.1

Ornamental

69.2

Brita

69.3

Traquito

70.0

Jaspe

70.1

Ornamental

70.2

Industrial

71.0

Turfa

71.1

Resina Fóssil (âmbar)

72.0

Sapropelito

73.0

Folhelho Betuminoso

74.0

Arenito Betuminoso

75.0

Folhelho Pirobetuminoso

76.0

Calcário

77.0

Colchas Calcárias

78.0

Argila

79.0

Argila Refratária

80.0

Caulim

81.0

Feldspato

82.0

Cianita

82.1

Silimanita

82.2

Andaluzita

82.3

Sericita

82.4

Clorita

83.0

Ocre

83.1

Pinguita

83.2

Limonita

84.0

Algamatolito

85.0

Gispsta

85.1

Anidrita

86.0

Bentanita

87.0

Diatomito

87.1

Tripolito

88.0

Dolomito

89.0

Fluorita

90.0

Magnesita

91.0

Grafita

92.0

Barita

93.0

Vermiculita

94.0

Enxôfre

95.0

Salgema

95.0

Amianto

96.1

Autofilita

96.2

Crisotila

96.3

Tremolita

96.4

Actinolita

96.5

Armosita

96.6

Crocidolita

97.0

Silex

97.1

Ornamental

97.2

Industrial

98.0

Granada

98.1

Industrial

98.2

Gema

99.0

Coridon

99.1

Industrial

99.2

Gema

100.0

Diamante

100.1

Gema

100.2

Industrial

101.0

Mica

101.1

Muscovita

101.2

Flogopita

101.3

Biotita

102.0

Quartzo

102.1

Hialino

102.2

Leitoso

103.0

Gema

103.1

Esmeralda

103.2

Rubi

103.3

Água Marinha

103.4

Turmalina

103.5

Safira

103.6

Topázio

103.7

Quartzo róseo

103.8

Citrino

103.9

Morganita

103.10

Kunzita

103.11

Fenacita

103.12

Lápis-Lazuli

103.13

Euclásio

103.14

Brasilianita

103.15

Zircão

103.16

Quartzo enfumaçado

103.17

Andaluzita Dircroica

103.18

Crisberilo

103.19

Ametista

103.20

Calcedônia

103.21

Ágata

103.22

Onix

103.23

Opala

104.0

Escândico

105.0

Gálio

106.0

Háfnio

107.0

Iridio

108.0

Índio

109.0

Osmio

110.0

Paládio

111.0

Diorito

112.0

Bromo

113.0

Águas

113.1

Água Mineral

113.2

Água Subterrânea

114.0

Radioativos

114.1

Monazita

114.2

Caldasito

114.3

Terras Raras

114.4

Carnotita

114.5

Samarquita

114.6

Euxenita

114.7

Urânio

114.8

Tório

114.9

Policrasita

115.0

Cádmio

116.0

Cério

117.0

Rádio

118.0

Rênio

119.0

Rubidio

120.0

Rutênio

121.0

Tálio

122.0

Telúrio

123.0

Sal marinho


Conteudo atualizado em 03/03/2021