Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 72.453, de 11.7.1973 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 72.453, de 11.7.1973 - 72.435, de 7.7.1973 Publicado no DOU de 11.7.73Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário conchilífero no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.




Artigo 2



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Art. 2º São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 2º, "in fine", da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, "in fine", do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    Proc. MJ - 58.572-71 - Associação Beneficente e Educacional de 1858, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul;

    Proc. MJ - 6.765-73 - Clube Avícola Frei Gaspar, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    
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