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Art. 1º do Decreto nº 71.846/1973




Decretos - 71.846, de 16.2.1973 - 71.781, de 29.1.1973 Publicado no DOU de 1º.2.73Declara de utilidade pública as instituições que menciona




Artigo 1



Art. 1º São declaradas de utilidades pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes, instituições:

    MJ-6.433-71 - Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo;

    MJ-13.770-71 - Asilo Pai Abraão, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo;

    MJ-55.533-69 - Asilo dos Pobres com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ-11.866-71 - Associação dos Santos Anjos Custódios, com sede em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ-58.069-71 - Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso;

    MJ-59.577-71 - Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ-3.235-72 - Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alencar-Iguatu, com sede em Iguatu, Estado do Ceará;

    MJ-62.348-70 - Associação São Vicente de Paula de Dourado, com sede em Dourado, Estado de São Paulo;

    MJ-22.984-72 - Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ-59.013-71 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú - APAE, com sede em Jaú, Estado de São Paulo;

    MJ-32.017-71 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara D'Oeste - APAE, com sede em Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo;

    MJ-17.538-72 - Conselho Londrinese de Assistência à Mulher - GLAM, com sede em Londrina, Estado do Paraná;

    MJ-59.737-71 - Gota de Leite Sinhá Junqueira Lemos, com sede em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais;

    MJ-36.322-70 - Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis, Estado de Minas Gerais;

    MJ-12.199-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé, Estado da Bahia;

    MJ- 52.731-71 - Instituto Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo;

    MJ-52.067-72 - Instituto Social Educativo e Beneficiente "Novo Signo", com sede em Londrina, Estado do Paraná;

    MJ-17.302-71 - Lar Beneficiente Sirio, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    MJ-20.300-72 - Maternidade São José, com sede em Itabaina, Estado de Sergipe;

    MJ-9.923-72 - Obras Sociais da Paróquia de Santa Cruz (OSPSC), com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ-28.831-72 - Posto de Puericultura "Suzane Jacob", com sede em Parnaíba, Estado do Piauí;

    MJ-27.152-72 - Serviço de Obras Sociais (SOS), com sede em Arapongas, Estado do Paraná;

    MJ-27.821-71 - Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão - SATC, com sede em Crisciúma, Estado de Santa Catarina;

    MJ-20.742-72 - Sociedade "Lar da Infância", com sede em São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo;

    MJ-10.735-72 - Sociedade de Educação e Assistência Social Santa Clara, com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ-23.296-70 - Sociedade Santa Casa de Ourinhos, com sede em Ourinhos, Estado de São Paulo;

    MJ-38.229-70 - Instituto Padre Leonardo Carrescia, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ-60.098-72 Sociedade de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo.

    
Conteudo atualizado em 22/07/2024