Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.533, de 16.5.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.533, de 16.5.1972 - 70.532, de 16.5.1972 Publicado no DOU de 18.5.72Declara de utilidade pública o Colégio Comercial "Monte Santo de Minas" ou Escola Técnica de Comércio "Monte Santo de Minas", com sede em Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



Art. 1º É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Social Padre Dehon, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.

        
Conteudo atualizado em 05/08/2021